Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 314 de Cajamar; Advogada: Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP) (Procurador); Apelado: Odemar Costa; 0002468-31.2005.8.26.0108; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002468-31.2005.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 528 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002984-51.2005.8.26.0108; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1640 0001228-11.2001.8.26.0637/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Hiruo Hiraishi (espólio) e outros. (Espólio) - Embargte: Armando Harugi Hiraishi (Inventariante) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Tupa - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Hamilton D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1640 0001228-11.2001.8.26.0637/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Hiruo Hiraishi (espólio) e outros. (Espólio) - Embargte: Armando Harugi Hiraishi (Inventariante) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Tupa - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Hamilton D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1589 Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Joao Pedro da Silva - Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogada: Nilda da Silva Morgado Reis (OAB: 161795/SP) 345 - 9000495-83.1998.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1589 Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Joao Pedro da Silva - Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogada: Nilda da Silva Morgado Reis (OAB: 161795/SP) 345 - 9000495-83.1998.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 2357 sem apreciação do mérito, nos termos do art. 775, parágrafo único do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3896 MATA NATIVA, CONFORME APURADO EM PROVA PERICIAL. DEVER DO MUNICÍPIO DE INFORMAR A UNIÃO SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 6.766/1979. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3896 MATA NATIVA, CONFORME APURADO EM PROVA PERICIAL. DEVER DO MUNICÍPIO DE INFORMAR A UNIÃO SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 6.766/1979. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1766 Embargos à Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Cajamar - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 55-66: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São paulo (FESP) no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusão. - ADV: MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP), CARLA CRISTINA PASCHOALOTT