Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2024 Administrativos - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ - Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV FLAVIO APARECIDO SOATO OAB/SP 145286 0000241-97.2012.8.26.0407 (407.01.2012.000241-4/000000-000) Nº Ordem: 000055/2012 - Divórcio Lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1435 repetir-se atos instrutórios tomados na Justiça do Trabalho. Isso seria absolutamente contrário ao princípio da instrumentalidade das formas e não traz qualquer prejuízo às partes, que participaram plenamente de sua produção. Assim, para suprir a omissão do TRT, declaro como válidos os atos probató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1768 fins de extinção com base no art. 794, I, do CPC. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI (OAB 213970/SP) Processo 0003117-69.2005.8.26.0407 (407.01.2005.003117) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Olivia Roseno da Silva - Instituto Nacional de Seguridade Social