Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3551 Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. Apresente o INSS o cálculo de eventuais valores em atraso no prazo de 30 dias. Não sendo apresentados os cálculos, deverá a parte autora dar início ao cumprimento de sentença. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3405 solicitado para manifestação. - ADV: SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO (OAB 188297/SP), DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP) Processo 1000456-81.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o decurso do prazo para oferecimento de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3374 para que cumpra pena privativa de liberdade de 5 (cinco) anos de reclusão em regime fechado e pague 500 (quinhentos) dias-multa, cada qual no mínimo legal de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente ao tempo dos fatos. RECOMENDO os réus na prisão em que se encontram. Não poderão apelar em liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3715 desta decisão ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), para que forneça ao Juízo nota técnica científica que possa auxiliar na análise do pedido de fornecimento dos tratamentos solicitados. Deverá o órgão esclarecer os seguintes questionamentos, além daqueles que achar adequado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4324 Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1668/2021 Processo 0000001-14.1974.8.26.0481 (481.01.1974.000001) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio - Antonio Gabriel de Lima - - Yvon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3420 Prudente. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), RENAN BISPO DOS SANTOS (OAB 397227/SP), VERANIA DA COSTA DIAS (OAB 420231/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3748 veículoFord/Ecosport, modelo/ano 2003 (fls. 24/25). Tendo havido a sucumbência recíproca,CONDENOas partes a arcarem em proporções iguais com as custas e despesas processuais, ficando os honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa para cada patrono, nos termos do artigo 85, § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3816 Art. 311 (...) I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III - se tratar de pedido reipers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3752 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2021 Processo 0006869-30.2019.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Karina Arjol Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3407 embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentesimplicará a imposição da multaprevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/