Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002936-92.2019.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: TEREZINHA DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO: SP369890-CLAUDIA CRISTINA DA SILVA Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002966-45.2019.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARLENE DE SOUZA TEIXEIRA PESSOA ADVOGADO: SP205321-NORMA DOS SANTOS MATOS VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003208-33.2020.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LINS ADVOGADO(A): SP306650 - PAULA RIBEIRO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0003236-22.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 15/12/2020 MPF: Não DPU: Não 0052 PROCESSO: 0003019-89.2019.4.03.6317 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ALESSANDRO DE SOUZA ADV. SP203831 - WILIAM GOMES DA ROCHA RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 16/12/2020 MPF: Não DPU: Não 0053 PROCESSO: 0003113-24.2020.4.03.6310 RECTE: VIVIANE AMARAL MARANGONI ADV. SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI e ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALE

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juiz(a)s Federais Ângela Cristina Monteiro, Flávia Pellegrino Soares Millani e Rodrigo Zacharias. São Paulo, 04 de março de 2021 (data do julgamento) 0003267-91.2020.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301027889 RECORRENTE: FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (SP211735 - CASSIA MARTUC

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003267-91.2020.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6326008967 AUTOR: FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP378157 JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. O pedido de tutela provisória formulado na inicial não merece acolhida. A concessão da medida de urgência está condicionada aos pressu