Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2186 (OAB 272882/SP) Processo 1016949-76.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Massa Mercantil Adm.e Serviços Ltda - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil. Por fim, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1938 No silêncio, apresente a exequente cálculo do débito atualizado, com os acréscimos previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP), THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1938 No silêncio, apresente a exequente cálculo do débito atualizado, com os acréscimos previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP), THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1848 Processo 1004286-61.2018.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.M.C. - Fl. 74/83: Recebo o recurso interposto pelo requerido, para que surta seu jurídico e legal efeito. Processem-no, remetendo-se os autos à Defensoria Pública, para as contrarrazões. Após, ao Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1786 interposto, para que produza seu efeito jurídico e legal.Processem-no, encaminhando-se os autos à Defensoria Pública para apresentação de contrarrazões.Por último, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1016818-04.2017.8.26.0361 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2257 Takahashi e outro - Prefeitura de Mogi das Cruzes e outro - Ciência à PMMC, acerca da manifestação e documentos juntados pela requerente às fls. 106 e 107/108, respectivamente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2370 124701/SP) Processo 1013312-49.2019.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Fauna - Cristiane Maria Espirito Santo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. 1 - Em mandado de segurança, a competência se estabelece pelo local em que lotada a autoridade impetrada, in casu, São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2052 índices previstos na Tabela Prática pertinente do E. Tribunal de Justiça do Estado, desde o dia 02.03.2011, e acrescida de juros de mora, à taxa de 6,0% (seis por cento) ao ano, incidente sobre a diferença entre o valor dos depósitos prévios existentes nos autos, considerada, inclusive, a complementaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2411 R.L.C.C.S. - Página 41: Intime-se novamente a patrona para que se manifeste quanto ao teor do despacho de página 34, bem como, em relação pesquisa do sistema de página 35. Cumpra-se. - ADV: FABRICIA CAMPOS VIEIRA DE SOUZA (OAB 323012/ SP) Processo 1501323-97.2019.8.26.0616 - Auto de Apreensão em Flagr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2188 SILVA (OAB 88944/SP) Processo 1009439-75.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miqueias Rosa de Araujo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2 - Cite-se a parte