Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1601 GRANVILE GARDUSSI OAB/SP 161059 - ADV WALDIR SIQUEIRA OAB/RJ 1848 - ADV MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/RJ 138371A 0000465-78.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000465-4/000000-000) Nº Ordem: 000090/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - CARLOS EDUARDO LÁZARO ORLÂNDIA ME X JAQUELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2017 com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. (dres. HEITOR e André, comparecerem em cartório, no prazo de 90 dias, a fim de retirar o(s) documento(s) que instruiu(iram) esta ação, sendo que, após referido prazo, os autos serão incinerados e o(s) documento(s) inutilizado(s). - ADV HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2054 acordo com a forma traçada nos incisos do artigo 3º da LCE nº 1.114/10, pelo que ela é carecedora da ação. E, quanto aos valores pretéritos a tal marco, o adicional ainda era considerado de caráter eventual e transitório, como já dito. Portanto, não pode ser tido como aumento de vencimentos desde