14 resultados encontrados para 0003276-98.2016.8.26.0286 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1004084-86.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Paulo Moraes ADVOGADO : 246987/SP - Eduardo Alamino Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004086-56.2016.8.26.0286 CLASSE :PROC
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 942 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2019 Processo 0000242-13.2019.8.26.0286 (processo principal 1008920-68.2017.8.26.0286) - Cumprimento d
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 942 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2019 Processo 0000242-13.2019.8.26.0286 (processo principal 1008920-68.2017.8.26.0286) - Cumprimento d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 625 mencionado e possui bom comportamento carcerário. Assim, defiro o pedido e julgo remidos 51 dias da pena do sentenciado, em razão do trabalho, por estarem presentes os requisitos legais, nos termos do artigo 126, §1º,II, da LEP. Ademais, preenchidos os requisitos previstos no artigo 126, §1º, I, também
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 640 Int. - ADV: BRUNA DE SOUZA ASSUGENI (OAB 342947/SP) Processo 0001559-80.2018.8.26.0286 (processo principal 1008129-02.2017.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Fangosi - Vistos.Deverá o autor cumprir corretamente a determinaçã
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 958 - Caio de Franca Negoceki - Vistos.Intime-se o réu a cumprir a sentença no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - (Fica o réu intimado através de
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 488 (OAB 111687/SP) Processo 0003270-91.2016.8.26.0286 (processo principal 0007272-41.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - VANIR NUNES DOS SANTOS - MAICO CANDIDO DE ALMEIDA - Vistos.Defiro a penhora dos veículos de fls. 12/13.Lavre-se o auto.Ap�
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1161 de Porto Feliz, Evandro encontra-se na Unidade Prisional desde 08/08/2018, já concluiu o Ensino médio e está exercendo atividades temporárias, sem apresentar qualquer irregularidade (fls.03). Quanto ao requisito subjetivo, anoto que também foi satisfeito pelo apenado, pois consoante Boletim informativo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 790 COMARCA DE ITU/SP VARA DA VEC E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ SUBSTITUTO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL EP 912.917 Apenso de livramento condicional: ciência à defesa da r. sentença proferida nos autos que concedeu ao sentenciado o livramento condicional ...pelo exposto, com fundamento no art. 83 do CP, con
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 659 EP. Nº 1.106.044 - E.P DE DIEGO HORACIO DA SILVA Desp. De fls. 11 DO APENSO DE REGIME ABERTO Vistos. Tendo em vista existência de outro apenso de regime aberto em andamento, julgo prejudicado o presente, eis que não há razão para dupla tramitação do mesmo benefício. Intime-se. Dr RODRIGO DE LIMA - OAB/