Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4837 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DANILO FRANCISCO DE FREITAS - SIDERLEI GOMES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 24/25, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922 do novo CPC. Aguarde-se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2800 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2022 Processo 0001544-77.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 1000502-73.2020.8.26.0404) (processo principal 100050273.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Turismo - Ewerton Albert da Silva - Dr. Artidi, promover a distribuição da precatória no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3301 - Despacho: Vistos. Fls. 69/97: cumpra, cartório, a determinação do despacho de fls. 66, parte final. Int. Osasco, 31 de maio de 2022. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP) Processo 0003289-55.2021.8.26.0405 (processo principal 1010965-13.2016.8.26.0405) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2617 ALVES PEREIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, § 1°, e § 4°, incisos I, II e IV, do Código Penal, e no artigo 244-B, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente, à pena de 05 anos, 04 meses e 24 dias de reclusão e ao pagamento de 18 dias-multa, em regime SEMIABERTO. - ADV: GUSTAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2781 Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0894/2022 Processo 0000342-15.1990.8.26.0405/02 - Precatório - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Assumpta Natal Felix - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2722 apresentada pela parte Requerente a fls. retro, e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação de Procedimento do Juizado Especial Cível, que Grown Up Serviços Fotográficos Ltda - ME move contra Carla Cristiane Neves Beserra Vanini, e o faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2324 Santos - Vistos. Aguarde-se por trinta (30) dias, o requerimento de cumprimento de sentença, pela parte interessada, por peticionamento eletrônico (Provimento CG nº 16/2016, artigos 1285 e seguintes das NSCGJ). Nada sendo requerido, arquivemse estes autos. Int. - ADV: LUZINALVA EDNA DE LIRA (OAB 316978/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2513 DE DECLARAÇÃO à sentença de fls.112/113, arguindo obscuridade, no que se refere à decisão de tutela de urgência de fls. 19. É o necessário. Fundamento e Decido. Como se sabe, têm os embargos declaratórios por pressuposto a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2564 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2021 Processo 1026682-60.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Khalil Souza Bati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2826 RELAÇÃO Nº 0048/2023 Processo 0049174-30.2000.8.26.0405 (405.01.2000.049174) - Cumprimento de sentença - ELIAS DE OLIVEIRA PAYÃO. BANCO DO BRASIL S.A. - (processo 2667/00) *Fls. 420/429: Ciência às partes quanto a resposta do ofício. - ADV: ELIAS DE OLIVEIRA PAYAO (OAB 95691/SP), VALDIR DE CARVALHO M