Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1284 RELAÇÃO Nº 0006/2021 Processo 0003293-02.2019.8.26.0296 (processo principal 0000691-14.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - GILENE DOS SANTOS DE JESUS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fls. 71/79: Manifeste-se a parte autora a respeito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1249 Processo 0001463-64.2020.8.26.0296 (apensado ao processo 1002119-04.2020.8.26.0296) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - Vistos. Expeça-se ofício à UNICAMP requerendo informações acerca do tratamento da adolescente N.S.O. e de eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 839 admissíveis os lucros cessantes a perspectiva lucrativa, em abstrato, era presente, algo que não se passa com a aquisição de lotes desprovidos de mínima potencialidade econômica” (TJSP; Apelação Cível 1001757-70.2018.8.26.0296; Relator (a):Donegá Morandini; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1017 RELAÇÃO Nº 0067/2020 Processo 0003293-02.2019.8.26.0296 (processo principal 0000691-14.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - GILENE DOS SANTOS DE JESUS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Para o regular prosseguimento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 772 recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA (OAB 293656/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1002172-19.2019.8.26.0296 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 988 136380/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), AMANDA CARNEIRO BORGES (OAB 345356/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), LUIZ FABIO COPPI (OAB 100861/SP) Processo 1002403-12.2020.8.26.0296 (apensado ao processo 1001139-57.2020.8.26.0296) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1049 menos 3 dias antes da audiência, nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 455 do Código de Processo Civil. Se o caso, deverá a parte requerer a intimação judicial em até 20 dias antes da audiência, demonstrando a necessidade de intimação judicial, nos termos do artigo 455, §4º do Código de Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 975 ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP) Processo 1000252-10.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - João Aparecido Nucci - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Observando-se o Comunicado 16/2016 - cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 965 declaratórios têm por intento sanar eventual obscuridade, contradição e/ou omissão existente na sentença ou no acórdão, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II supr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1039 309847/SP) Processo 1004132-10.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Fazenda Duas Marias - PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINI - Vistos. Tendo em vista o quanto exposto às fls. 309-311, defiro a substituição do polo passivo da demanda, a fim de que passe a cons