Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003288-22.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDGAR DOMINGUES BRETAS ADVOGADO: SP214343-KAREN DANIELA CAMILO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003290-89.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DROGARIA VITALLY PHARMA LTDA - ME ADVOGADO: SP288479-MÁRCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS RÉU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003292-59.2015.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003288-22.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDGAR DOMINGUES BRETAS ADVOGADO: SP214343-KAREN DANIELA CAMILO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003290-89.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DROGARIA VITALLY PHARMA LTDA - ME ADVOGADO: SP288479-MÁRCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS RÉU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003292-59.2015.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0003175-34.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DEOLINDA GANDRA PEREIRA DIAS ADVOGADO: SP092771-TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0003293-44.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO LUCIANO DE SOUZA ADVOGADO: SP307045-THAIS TAKAHASHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2015

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003172-31.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ROSA PEDROSO COSTA ADVOGADO(A): SP209907 - JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003234-88.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO:

Publicações Administrativas ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003272-66.2013.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ANA LAURA DE SOUZA DA COSTA ADVOGADO(A): SP224707 - CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RELATOR(A): Juiz(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 25/10/2019 MPF: Não DPU: Não 0148 PROCESSO: 0003031-19.2017.4.03.6303 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: FAUSTO FERREIRA MOSSO ADV. SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 25/11/2019 MPF: Não DPU: Não 0149 PROCESSO: 0003101-92.2019.4.03.9301 RECTE: ALICE DAL POGGETTO DRUZIAN ADV. SP371847 - FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) REL

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002219-29.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301359635 RECORRENTE: APARECIDA IVONE VAZ FERRAZ (SP356578 - VANESSA EMER PALERMO PUCCI, SP245663 - PAULO ROBERTO PALERMO FILHO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002325-79.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301359634 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DALVINO FRANCISCO (SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000738-83.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333005867 AUTOR: ARLINDO DE CAMPOS (SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0000699-86.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333005984 AUTOR: RITA FERREIRA PORTO (SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002353-45.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333020453 AUTOR: TEREZINHA BARBOSA DOS SANTOS GUIMARAES (SP286973 - DIEGO INHESTA HILÁRIO, SP351121 - ERICA KHETER LEITE DA SILVA, SP282640 - LILIAN MARIA ROMANINI GOES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000175-89.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333020532 AUTOR: MARIA NEUZA SANTOS SOUZA (SP360183 - EDNEIA CRISTIANE DENARDI PERES) RÉU

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002413-18.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019880 AUTOR: ANTONIA CANDIDO DA SILVA (SP317211 - PAULA GALLI JERONYMO, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002164-67.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019812 AUTOR: ALICE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES (SP265511 - TATHIANA REGINA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.