Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003192-09.2017.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ASSIS TOME LISBOA ADVOGADO: SP328699-AUDREY CRICHE BENINI Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003256-94.2017.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IURE REINALDO DE MELO DE SOUZA ADVOGADO: SP300857-TATIANA CHRISTO BARROS LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2015000

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003246-57.2011.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FATIMA REGINA GARCIA ADVOGADO: SP284130 - ELISA YURI RODRIGUES FREITAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003257-04.2017.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 13/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0392 PROCESSO: 0003227-05.2016.4.03.6309 RECTE: DANIELE FIRIGATTO ADV. SP243825 - ADRIANO ALVES BRIGIDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 01/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0393 PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2017/6317000410 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6317000133/2017 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/07/2017 UNIDADE: SANTO ANDRÉ Intimação das partes autoras, NO QUE COUBER: 1) comparecimento na audiência de conciliação, instrução e julgamento na data designada, com antecedência de 30 minutos, facultado à parte autora trazer até três testemunhas (art 34 Lei 9099/95) independ

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto porque não resta comprovado, após a realização de perícia médica, o preenchimento de todos os requisitos para o gozo do benefício (incapacidade laborativa). Assim, ausentes os requisitos para a concessão da medida postulada, INDEFIRO A LIMINAR, sem prejuízo de sua reapreciação quando da prolação da sentença. No mais, aguarde-se a pauta extra designada. 0007094-79.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6317009629 AUTOR: LOURDES MESSIAS DA SILVA (SP198672 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002199-09.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301007634 RECORRENTE: ANGELINA GONCALVES DA SILVA DOMINGOS (SP145751 - EDI CARLOS REINAS MORENO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002201-78.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301007635 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PINTO (SP115710 - ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA) 0002259-95.2019.4.03.6332 - 1ª V

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0062177-02.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301051262 RECORRENTE: VALDIM SANTOS ALVES (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0062457-65.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301051269 RECORRENTE: IVETE PONTES ODDONE (SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0072362-02.2014.4.03.6301 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003584-24.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2018/6317002873 AUTOR: DOUGLAS PITOL MOURA (SP333228 - MICHEL QUEIROZ DE ASSIS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Trata-se de ação em que a parte autora busca a declaração de inexigibilidade de débito e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Narra ter celebrado contrato de mútuo habitacional com a ré, contudo foram emitidos pelo ban

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002984-03.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317013172 AUTOR: SUELI DE ALMEIDA (SP178632 - MARGARETE GUERRERO COIMBRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0003220-52.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317013135 AUTOR: CRISTIANE MOREIRA (SP367640 - ELISANGELA BARROS DE OLIVEIRA PIFFER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002206-52.2017.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301215613 RECORRENTE: MARISELMA BARBOSA TANAN ARAUJO (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, no