Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2145 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Karolaine Yasmin Pereira Faria - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravo de Instrumento noticiado a fls 105//117. Anote-se e cientifique-se a parte contrária Sem prejuízo, cumpra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2056 às partes.3. Cite(m)-se, com as advertências legais. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Nailde Guima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2044 HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP) Processo 1009493-38.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - FLS 421/425: MANIFESTE A RÉ/EXEQUENTE, EM CINCO (5) DIAS - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1814 cento em recurso especial (fls. 185/187), deve ser acrescida de juros de um por cento ao mês (art. 406, CC), a partir do trânsito em julgado (fl. 190 - 11.11.2019), conforme institui o artigo 85, parágrafo 16, do CPC. Importante consignar que a ausência de menção quanto a incidência de juros e correçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2237 acima identificados. Transitada em Julgado esta sentença, expeça-se os Alvarás para levantamento dos valores (fls. 208 e 209). Após, anote-se, promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Sem custas. P.R.I.C. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/ SP) Processo 0002412-84.2020.8.26.0362 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2066 a Fazenda Pública - Aposentadoria - Adelita Soares Dias da Silva - Vistos. Como se vê do documento juntado a fls. 43, a autora/ exequente veio a óbito. A fls. 41/42 os herdeiros dependentes, habilitados ao benefício pensão por morte (certidão fls. 44) manifestaram interesse na habilitação. Assim, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2091 Esbulho / Turbação / Ameaça - J.N.C Treinamento, Consultoria e Transporte Ltda ME - A M M - CAMINHÕES LIMITADA - E P P - ME - Vistos.Expeça-se Mandado de reintegração de posse dos bens indicados na página 1.Providencie o executado, no prazo de quinze dias, o pagamento do valor indicado no demonstrativo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2175 representantes, visto que a exequente está cadastrado como executada e seus procuradores estão cadastrados como exequentes. II-Possui razão a executada, porque os exequentes inseriram em duplicidade no cálculo do débito os honorários de sucumbência. Assim, acolho o cálculo apresentado pela executada, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2591 de Saúde - Maria de Lourdes Righi - Unimed Regional da Baixa Mogiana - Vistos. Valor do débito: R$ 51.254,46 (cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) em 14.01.2021. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2078 Processo 0003297-21.2008.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Celina Cleide de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Celina Cleide de Lima - Vistos. 01. (Fls. 40/42): Prejudicada a impugnação apresentada pelo Município, porque o mérito do cumprimento de sentença foi realizado nos autos