11 resultados encontrados para 0003298-13.2016.8.26.0366 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1568 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001982-45.2016.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Regis Francisco Bermudes ADVOGADO : 84814/SP - Pedro Alvino da Silva Neto REQDA : Antonia Carvalho VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001984-15.2016.8.26.0366 CLA
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2478 Processo 1002844-83.2020.8.26.0363 - Guarda - Tutela de Urgência - E.F.P. - P.F.V.S. - Vistos. Como bem observou o representante ministerial, à míngua de maiores elementos para análise da atual situação núcleo familiar, determino com urgência a realização de estudo social, com fixação de 30 dias
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1816 Publique-se. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2020 Processo 1001991-45.2018.8.26.0363 - Pr
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1801 Processo 0004971-79.2018.8.26.0363 (processo principal 0002961-43.2010.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa não-tributária - Edson Henrique Rosa - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3304 de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/ SP) Processo 0001562-18.2020.8.26.0366 (processo principal 1000229-19.2017.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Maria Helena da Silva Bernardo - André Januário de Souz
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 704 for constituído, inclusive a fim de viabilizar a futura intimação desta, por seu advogado, para pagamento do débito. Caso a parte executada não possua advogado constituído no processo de conhecimento, indique o exequente, no pedido de cumprimento de sentença o seu endereço a fim de viabilizar a intima
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2348 a partir da citação, os quais deverão ser calculados segundo o disposto no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação que lhe foi atribuída pela Lei n.º 11.960/09. Em razão da sucumbência recíproca, arcará cada uma das partes com metade do pagamento das custas e das despesas processuais, além
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1990 satisfação da obrigação, EXTINGO este processo de EXECUÇÃO, eventuais custas em aberto ficam a cargo da parte executada. Verificada a ausência de pagamento das custas processuais, intime-se o executado, para que comprove o pagamento das custas processuais, em 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição da d�
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1963 que, por medida de economia processual e para maior celeridade do feito, pedidos de penhora on-line por meio dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud deverão ser instruídos com prova do recolhimento das respectivas custas, em favor do FEDT, código 434-1, no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ, por sistema, salv
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2337 constrição (penhora ou arresto). No regime do CPC/73 já havia o entendimento de que era possível a suspensão da execução e inclusive o arquivamento dos autos (Comunicado nº 328/91, da Corregedoria Geral de Justiça), bastando que fossem frustradas as diligências empreendidas na localização do de