Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3804 Processo 0004398-70.2015.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.C. Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de páginas 228/242, e diante da falta de interesse do Réu em reaver a arma branca apreendida pela autoridade policial (página

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3460 Nº 0003303-05.2015.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Oi Móvel S/A Recorrido: MARCOS GUSTAVO MICARELLI - Magistrado(a) Raquel Grellet Pereira Bernardi - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - PRESTAÇÃO DEFEITUOSA DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3312 BUENO (OAB 353930/SP), FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP) Processo 0001566-25.2019.8.26.0452 (processo principal 0001372-59.2018.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diele Ferreira de Moraes - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS SA - CASAS PERNAMBUCANAS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3257 (três) dias de reclusão e ao pagamento de 16 (quinze) dias-multa, a ser cumprida em regime inicial FECHADO. Considerando que o montante total da pena, bem como que delito se deu mediante grave ameaça à pessoa da vítima, incabíveis os benefícios penais previstos nos artigos 44 e 77, do Código penal. Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2669 do incidente de RPV (processo digital) pelo pagamento do débito, cumpra-se integralmente o determinado em fls. 108. (Obs.: Arquivamento). - ADV: GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP), MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 276329/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2521 antecipada pleiteada e determino a suspensão da exigibilidade do débito e a imediata exclusão do nome do autor da dívida ativa do município, até julgamento de mérito. Cite-se o requerido para apresentar resposta no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSÉ INACIO RIPI (OAB 345490/SP) Processo 1001946-70.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2674 forma da Lei nº 11.340/2006, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com A. C. M. S., menor de 14 (catorze) anos, à época. Segundo o apurado, o denunciado era padrasto da ofendida e prevalecendo-se da vulnerabilidade de gênero e da confiança nele depositada, em razão da figura patern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3629 os autos, se o caso. Custas “ex lege”. P.I.C. - ADV: JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP) Processo 0000727-97.2019.8.26.0452 (processo principal 1000609-75.2017.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Cheque - João Carlos Benetti - Me - Tathiane Patricia Moesk

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3493 Processo 0001315-07.2019.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - CREUSA APARECIDA BERSI REZENDE - Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Da análise dos ofícios juntados na pág. 16/20, verifico que não há descontos efetuados no benefício previdenciário da autora, mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2517 JULGO EXTINTO o presente processo de execução.Oportunamente, comunique-se a extinção do feito à seção de distribuição. Após, aguarde-se por noventa (90) dias, na forma estabelecida pelo Prov. CSM. 1679/10, prazo esse em que poderá a autora, querendo, retirarem os documentos que instruíram a inicial.