5 resultados encontrados para 0003305-73.2014.8.26.0366 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1693 Processo 3001759-50.2013.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LUIZ FELIPE DA SILVA BRAGLIN - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que que encaminhei os presentes autos a publicação, nos termos do Comunicado 1307/2007, para manifestação a respeit
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1335 termos do artigo 4º, inciso III, item 5, §9º, alínea “a” da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça que fica deferida neste ato, se o caso. Declaro o perdimento de bens e valores eventualmente apreendidos em favor do Fundo Municipal de Combate às Dro
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1943 Processo 0002412-82.2014.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - UNILDA RACHEL DIAS - TELEMAR NORTE LESTE S/A - “Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC , manifeste-se a parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção, acerca do teor do(a) petição de fls.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1401 manifestações de fls. 141/163 e de fls. 165/170. A executada alega, em sua manifestação de fls. 141/163, que conteve vício na disponibilização da publicação da sentença proferida nos autos, veiculada no DJE de 05/08/2014, alegação esta que não merece acolhimento, em razão da informação conti