28 resultados encontrados para 0003310-61.2012.8.26.0400 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 27ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Morais Pucci Apelação 0026735-24.2009.8.26.0562 Ao Des. Campos Petroni Apelação 0120851-16.2010.8.26.0100 À Des. Berenice Marcondes Cesar Apelação 0019693-73.2011.8.26.0037 Ao Des. Gilberto Leme Apelação 0004917-16.2002.8.26.0609 Ao Des. Claudio Hamilton Apelação 0007382-29.2007.8
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0020172-18.2011.8.26.0053 0021514-98.2010.8.26.0053 0033515-81.2011.8.26.0053 0041673-28.2011.8.26.0053 0044650-27.2010.8.26.0053 0058197-83.2011.8.26.0576 0020900-59.2011.8.26.0053 0025647-52.2011.8.26.0053 0039347-66.2009.8.26.0053 0044455-08.2011.8.26.0053 0046817-80.2011.8.26.0053 0130450-28.2007.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0018316-53.2010.8.26.0053 0
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2201 efeitos de direito e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP) Processo 1002186-45.2020.8.26.0400 - Divór
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 535 Recurso improvido.” (TJ/SP 6ª Câmara Apelação nº 0017546-20.2011.8.26.0152. Relator: Carlos Pachi. Data do julgamento: 16/04/2012). EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL IPVA - Imposto com lançamento efetuado de ofício (art. 149, I, do CTN e arts. 6º e 16, § 3º da Lei nº 6.016/89) - O IPVA tem no lançamento seu termo inicial para co
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 519 relativa a direito fundamental do cidadão não se pode aceitar a defesa da limitação orçamentária. A Constituição Federal já está em vigor há mais de vinte anos, sem que o Poder Público tenha se preparado para, de modo adequado e cabal, para cumprir suas determinações prioritárias. E, como já julgou esta Colenda 6ª C
TJSP 26/09/2016 - Pág. 1226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1226 VISTA Nº 0002489-59.2012.8.26.0464/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pompéia - Embargte: Nilton Antonio da Silva - Embargdo: Absolut Motors Comércio de Veículos Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer resposta ao agravo. - Advs: Vagner Ricardo Horio (OAB: 210538/SP) - Michelle Caroline Kolb
TJSP 07/06/2016 - Pág. 1155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1155 Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0003310-61.2012.8.26.0400/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Olímpia - Embargte: Augusto Martins da Silva - Embargte: Barbara Cristina Araujo Monteiro da Silva Carvão-me - Embargdo: João Fausto Leme (Justiça Gratuita) - Embargdo: Big
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 215 Advogado: Luiz Carlos Lopes (OAB: 137463/SP); 0000534-05.2012.8.26.0654; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 654.01.2012.000534-6/000000-000; Assunto: Nomeação; Apelante: Carolina Alves Cardoso; Advogada: Mariana de Almeida (OAB: 316250/SP); Apelado: Município de Vargem Gran
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 926 Nº 0003310-61.2012.8.26.0400/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Olímpia - Embargte: Augusto Martins da Silva - Embargte: Barbara Cristina Araujo Monteiro da Silva Carvão-me - Embargdo: João Fausto Leme (Justiça Gratuita) - Embargdo: Big Gelo de Barretos Indústria de Gelo Ltda-me - Ante o exposto, inadmito o
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 708 como se apurar em liquidação. Reduz-se, pois, o âmbito da parcial procedência da demanda, tornando-se condicional repetição do valor residual garantido. Pelas razões expostas e para os fins indicados, dou parcial provimento ao apelo (CPC, art. 557, § 1º-A). P. R. e I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Maria Lucilia