Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Ricardo Feitosa Apelação 0002696-87.2015.8.26.0291 0009821-74.2006.8.26.0533 0102619-07.2009.8.26.0547 0004143-27.2015.8.26.0157 0051725-53.2009.8.26.0506 0419761-03.1994.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0010222-36.2012.8.26.0348 0052655-67.2012.8.26.0053 Ao Des. Osvaldo Magalhães Apelação 0000021-65.2010.8.26.0053 0003578-64.2014.8.26.0071 0014310-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 270 0002756-39.2014.8.26.0083; Processo Físico; Apelação; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0002756-39.2014.8.26.0083; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Aguai; Advogado: Victor Augusto Avello Correia (OAB: 285494/SP) (Procurador); Apelado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1184 0002547-47.2013.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Luiz Pino Sobrinho - Apelado: Spprev Previdência do Governo do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, ainda que por fundamentação diversa da exarada na r. sentença recorrida. V.U. - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1728 Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, devendo o exequente arcar com as despesas processuais porventura apuradas. Transitada em julgado, arquivem-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: ELIZABETH BUEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1728 Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, devendo o exequente arcar com as despesas processuais porventura apuradas. Transitada em julgado, arquivem-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: ELIZABETH BUEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2141 por serem beneficiários da justiça gratuita.Oportunamente, lavre-se certidão de honorários aos ilustres advogados que atuaram na causa pelo Convênio OAB/Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos e ofícios necessários, e, sem seguida, arquivem-se os autos com as baixas e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2036 TEODORO (OAB 98583/SP) Processo 0003129-39.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS MIRANDA - BANCO PAN S/A - Vistos.MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS MIRANDA, ingressou com a presente Ação Revisional de Contrato com Pedido de Tutela Antecipada em face de BANCO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2249 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2010 CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP), LUCIANO MAZETTO BIANCHI DA COSTA (OAB 204712/SP) Processo 0004156-38.2006.8.26.0352 (352.01.2006.004156) - Outros Feitos não Especificados - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 258/259: Indefiro por ora, tendo em vista que o requerido sequer foi intimado da penhora (fls. 255).M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1861 MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP) Processo 1000907-13.2016.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Luiz Pistori - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - - Helder Kennedy Anunciação e outro - Ante o exposto e, considerando o que mais dos autos constam, julgo extinta a ação, sem resolu�