Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 302 0000516-72.2014.8.26.0602; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Laercio Moreno (E outros(as)) e outros; Advogado: Tiago Campos Rosa (OAB: 190338/SP); Advogado: Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: 185371/SP); Apelado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual IAMSPE; Advogado: Newton Borali (OAB: 53466/SP); 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 PROCESSO :1001659-22.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco do Brasil S.A. ADVOGADO : 297983/SP - Vanessa Dias de Oliveira EXECTDO : RRIT COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003047-74.2013.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1379 0003207-91.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aline de Cassia Estrela - Deram provimento aos recursos, para denegar a segurança.V.U. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 742 ora manifestada. Julgo, pois, EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Entendemos de todo aplicáveis as Súmulas 512, do Colendo Supremo Tribunal Federal e 105, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, afas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1167 Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processandose o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2018 EXISTE A NECESSIDADE DE SE SOCORRER DO JUDICIÁRIO E, AINDA, SE A VIA ELEITA É ADEQUADA. CONDIÇÕES PREENCHIDAS NO PRESENTE CASO.PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. AUTOR QUE - AO CONTRÁRIO DE ADOTAR POSTURA DE INÉRCIA NA DEFESA DE SEUS INTERESSES – VEM PLEITEANDO O RECONHECIMENTO DE SEU DIREITO À APOSENTADORIA COM PROVENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 743 justificada, em nome da garantia da efetividade da jurisdição”(Antecipação de Tutela, SP:Saraiva, 2005, pág. 117/118). Assim, necessária a instauração do contraditório nestes autos, para posterior análise dos fatos alegados pela parte autora. Ante o exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pleitea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1288 Petrachin - Instituto de Previdência de Jundiaí - Iprejun - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões.O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1137 ausência de resistência, sob pena de se perpetuar a litigância, em ofensa ao princípio da razoabilidade.De resto, prossiga-se a execução em seus termos, devendo o interessado, para fins de expedição do requisitório, formular peticionamento eletrônico próprio, na conformidade do Comunicado n. 394/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 938 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ VANDERLEI LEITE MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2014 Processo 0000751-16.2012.8.26.0309 (309.01.2012.000751) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Jessica Correa de Lima - Prefeitura Municipal de J