Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Apelação / Reexame Necessário 0001597-30.2012.8.26.0601 0035756-62.2010.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0013409-10.2013.8.26.0577 Reexame Necessário 0040541-96.2012.8.26.0053 9002156-68.1997.8.26.0014 9000468-76.1994.8.26.0014 9002250-50.1996.8.26.0014 Ao Des. Rebouças de Carvalho Apelação 0000337-21.2012.8.26.0114 0006009-21.2012.8.26.0272 0017191-20.2011.8.26.0278 0045776-44.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1135 Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 21-05-2008, p. 82-85) Int. São Paulo, 2 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP) (Procurador) - Carlos José de Souza (OAB: 182135/SP) (Procurador) - Fern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4274 T.S.D.R.L. - F.P.E.S.P. - Vistos. Intimem-se os Procuradores da requerente para manifestarem, no prazo de 48:00 horas, sobre a juntada de págs. 109/120. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB 343777/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3546 sucumbenciais sujeito à eventual execução, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: GABRIEL FORTES (OAB 372896/SP) Processo 0001783-75.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Rosangela Andrade Mesquita D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6270 ou pagamento de qualquer natureza, vedação que também se aplica ao instituto das tutelas antecipadas. E prevê o artigo o § 3º, do artigo 1º, da Lei 8.437/92, que dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências, que: § 3° Não será cabível me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 4022 13.2019.8.26.0996, no qual fora negado provimento ao recurso interposto pela defesa, bem como da ocorrência do trânsito em julgado para as partes, conforme certidão da página 79 daqueles autos. No mais, não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 226 São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Thiago Henrique Marciano Silva (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Ari Ernani Franco Arriola (OAB: 128583/SP); 0002348-46.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3870 Pública do Municipio de Presidente Prudente - Recorrida: MARIA HELENA DONHA ALCANFOR ANDRADE - Vistos. Tornem sem efeito a petição de fls. 257/261, conforme requerido às fls. 265. Após, conclusos para fins do artigo 1.040, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Lombard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1397 Nº 0002584-32.2010.8.26.0053 (990.10.441177-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Dana Industrias Ltda - Apelado: Coordenador de Administraçao Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 809 redação dada ao art. 530 do CPC pela Lei 10.352/2001, falece previsão legal para interposição de Embargos Infringentes contra acórdão proferido em Agravo de Instrumento.” (AgRg nos EDcl no Ag 1.246.208/SP, 2ª Turma rel. min. Herman Benjamin, j. 06/04/2010). Inquestionável, assim, o descabimento do recurso no presente ca