Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2178 SP., para oitiva das testemunhas de acusação. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP) Processo 0002220-04.2004.8.26.0366 (366.01.2004.002220) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Claudemir Pires Leoncio e outro - JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu CLAUDEMIR PIRES LEON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2268 para o dia 14/12/2016, às 14h00, mantidos, no mais, os demais termos da referida decisão.” - ADV: AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP) Processo 0000264-69.2012.8.26.0366 (366.01.2012.000264) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2451 bem como as circunstâncias elencadas no art. 59 do Código Penal, verifico que a conduta do réu em nada se afasta do indispensável à configuração do tipo penal, não havendo nos autos provas objetivas a justificar a fixação da pena, em primeira fase, acima do mínimo legal. Assim, fixo a pena base em 5 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3034 atenção à Resolução nº 19 do Conselho Nacional de Justiça), com expedição de ofício ao Diretor do Estabelecimento prisional em que provisoriamente o réu encontrava-se preso, para que providencie sua transferência para o regime semiaberto.(f) Em observância ao item 22, “d”, do Capítulo V das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 196 Processo 0000318-05.2016.8.26.0266 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004665-66.2008.8.26.0491 - 1ª Vara) - Justiça Pública - Vistos. Designo para o dia 12 de maio de 2016, às 13h40min, audiência para oitiva da(s) testemunha(s). Procedam-se as intimações e requisições n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 1090 Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Advs: Julio Tadeu Arrais Serodio (OAB: 109625/SP) - 10º Andar Nº 2252534-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Guilherm