9 resultados encontrados para 0003323-04.2013.8.26.0666 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 AVERIGUADA : Nicolete Margareta Luit Camp VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003279-82.2013.8.26.0666 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 2441/2013 - Artur Nogueira AUTOR : ‘Justiça Pública AVERIGUADA : Marcela Dallacqua Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003280-67.2013.8.26.0666 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 24
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 PROCESSO :0003281-52.2013.8.26.0666 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 2438/2013 - Artur Nogueira AUTOR : ‘Justiça Pública AVERIGUADA : Fabiana Aparecida Rosa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003323-04.2013.8.26.0666 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 4593/2013 - Artur Nogueira AUTOR : J. P. INDICIADO : P. R. DA C. V
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1387 do inteiro teor do presente mandado, exarou sua assinatura e aceitou contrafé que lhe ofereci, após leitura. A referida acusada declarou que possui defensor constituído, porém, na oportunidade, não soube informar nome, endereço e número O.A.B. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1603 artigo 319 do CPP. Ademais, fixo como condição especial a proibição de que o acusado se aproxime de seus avós e de sua residência, fixando o limite mínimo de 500 metros de distância entre estes e o agressor. Deverá constar no mandado a advertência de que, caso o réu descumpra as medidas acima aplica
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1579 SP) Processo 0003258-09.2013.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - L. dos S. - Dra. defensora, apresentar Defesa Prévia em favor do acusado Leandro dos Santos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARMEN JOSEFINA MACIEL Processo 0003310-44.2009.8.26.0666 (666.09.003310-8) -
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1377 contra LINDOMAR SANTOS SILVA para com fulcro no artigo 304 c.c. 297, todos do Código Penal CONDENÁ-LO à pena de 02 anos de reclusão no regime inicial aberto, substituída na forma supra, e 10 dias-multas no valor unitário. Transitado em julgado, lance-se-lhe o nome no Rol dos Culpados. Condeno o acusado n
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1618 Defensor Apresentar Defesa Prévia em 10 dias.” - ADV: MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP) Processo 0002651-64.2011.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Ilton Gonçalves Alves - Vistos. Acolho o parecer retro do M.P. Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1630 favor da parte requerente. Intimem-se. Artur Nogueira, 09 de setembro de 2014. - ADV: CARLOS FERNANDO DE MELLO (OAB 216272/SP) Processo 0003228-37.2014.8.26.0666 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - W.S.V.F. - Assim sendo, mostra-se prematura a concessão do benefício da liberdade provisória ou a