Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Carlos Villen Apelação 0001959-13.2015.8.26.0638 3000779-76.2013.8.26.0541 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 0014321-66.2009.8.26.0053 Reexame Necessário 9005287-85.1996.8.26.0014 Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Apelação 0000265-50.2015.8.26.0204 0003804-51.2012.8.26.0132 0045474-92.2012.8.26.0577 0003326-19.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 ADVOGADO : 143079/SP - Jose Carlos Mendonca Martins Junior REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :0003324-49.2014.8.26.0279 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gizele Maria Rodrigues Bobato - ME ADVOGADO : 143079/SP - Jose Carlos Mendonca Martins Junior REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:1ª VARA PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 300 0000987-92.2011.8.26.0279; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0000987-92.2011.8.26.0279; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Ednilson Paulo Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Ribas Júnior (OAB: 283112/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Prefeitura M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2357 0002878-79.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Sao Paulo Turismo Sa - Apelado: Naveport Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Isabelle Francis de Carvalho Kupper Pergola (OAB: 188731/SP) - Advogada: Marcela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1389 41 - 0001348-33.2015.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Relator Paulo Galizia - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Antonio Carlos Lopes - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) 42 - 0001478-30.2013.8.26.0053 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1634 0000545-28.2014.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guará - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Francisco Marcos Belluomini (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso do município e negaram provimento aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 306 se aos autos principais. À impugnação. - ADV: SARAH PERLY LIMA (OAB 260810/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LANA ELIZABETH PERLY LIMA (OAB 191437/SP) Processo 0003326-19.2014.8.26.0279 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Eron Domingos Perúcio M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 512 118011/SP), KELLY PALOMA GARCIA WEISS (OAB 386360/SP) Processo 1002135-48.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.D.P. - L.G.V.P. - Observo que a parte requerida foi intimada pessoalmente para comparecer à perícia médica (pág. 94). Assim, desnecessário nova intimação pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 611 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NATHÁLIA DE SOUZA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2018 Processo 0000137-91.2018.8.26.0279 (processo principal 0007578-65.2014.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 2321 CONSTITUI ÓBICE AO FORNECIMENTO DO QUE FOI RECEITADO. JURISPRUDÊNCIA ASSENTE DESTE TRIBUNAL E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, QUE PRIVILEGIAM O DIREITO À SAÚDE GARANTIDO NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS DO PEDIDO QUE TEM ASSENTO NO ART. 6º DA LF Nº 8.080/90. – PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ESTADO DESPROVI