Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1095 44 - 0002077-79.2013.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: L. D. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120) 129 - 0002148-78.2011.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Relator Toloza Neto - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1960 Nº 2132729-68.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ricardo Fagundes Gouvea - Paciente: José Valton Martins da Silva - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Indeferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2014 c.c. arts. 29 e 69, CP, que lhe é feita na denúncia, em razão da falta de provas para a condenação, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP; b) Absolver PAULO RICARDO DA SILVA e JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA NARCIZO da acusação de infração ao disposto no artigo 288, caput, CP, que lhes é feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2231 ministerial (retorno dos autos à Delpol para cumprimento de diligências, bem como juntada de FA e certidões - ADV: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP) Processo 0002747-40.2009.8.26.0443 (443.01.2009.002747) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1828 o dia 26 de Agosto de 2.013, às 14h.00min., oportunidade em que o acusado, através de seu advogado, deverá oferecer sua defesa preliminar e ser interrogado, na forma do art. 81 da Lei nº 9.099/95. Se o acusado desejar produzir prova testemunhal, deverá observar o disposto no art. 78, parágrafo 1º da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1946 FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP), FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP), RENATA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP) Processo 0001747-29.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2450 Processo 0000937-88.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000937) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - A.M. - Anoto que a prescrição ocorrerá em 27 de outubro de 2019.Expeça-se certidão de honorários, nos moldes da OAB. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2097 regime inicial semiaberto, além do pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, cada qual no valor do mínimo legal. Em razão da reincidência, não terá direito à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, nos termos do artigo 44, inciso III, do Código Penal, e nem ao sursis, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1603 do acusado e postulou a absolvição por atipicidade da conduta, com base no principio da insignificância. Subsidiariamente, em caso de condenação, requereu que o cumprimento da pena se desse em uma clínica para drogados (fls. 174/175). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação penal é procedente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1986 pena-base no mínimo legal. Segunda Fase: Ausentes agravantes e atenuantes. Terceira fase: A causa de diminuição de pena do par. 4º, do artigo 33 da Lei 11.343/06, está presente, razão pela qual reduzo a pena em 1/3. Também está presente a causa de diminuição de pena do artigo 46 do mesmo diploma,