Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 69/2016 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003329-40.2016.8.26.0396 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 66/2016 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2615 PROCESSO :0003155-94.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005239-35.2015.8.26.0268 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - Itapecerica da Serra-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : SCARLAT SOARES DE ABREU ADVOGADO : 354553/SP - Gunther Haroldo Bleck Ruiz VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003157-64.2019.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 535 Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: FOTOBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Advogado: Carlos Roberto Fiorin Pires (OAB: 145371/SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 11/06/2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 687 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003227-29.2016.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câm

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 333 recorrer em liberdade. Ademais, tendo em vista ausência de informações sobre prisão provisória, deixo de proceder conforme o artigo 387, §2º do Código de Processo Penal. Custas do processo pelo réu, na forma da lei. Nada a deliberar quanto aos efeitos da condenação aludidos no artigo 91, II, do Código Penal, porque não foram

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 257 Luiz Bitencort, Zona Rural, PROXIMO A RODORIARIA, Fronteira - MG. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A) (S) da decisão, cujo tópico final segue transcrito:” Vistos. O executado deverá ser intimado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2285 de Borborema, bem como a petição de pg. 144, remetam-se os autos ao distribuidor local para redistribuição à COMARCA DE BORBOREMA-SP, competente para julgamento da presente ação, com as nossas homenagens. Proceda-se as anotações e comunicações necessárias. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2609 383 justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Em patrulhamento no bairro Jardim Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 3004 demais réus, voltem os autos conclusos.Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO (OAB 310722/SP), WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP) Processo 0001746-14.2016.8.26.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - REGINALDO LEITE DIAS FERREIRA e outro - ntimado o Dr. Edeval Oliveira Rodrigue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3219 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: ROGER BATISTA DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) -