Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 303 0001435-38.2009.8.26.0052; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 0001435-38.2009.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: José Ivan dos Santos; Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 219/2014 - Balsamo AUTOR : J.P. INDICIADO : L.H.M.S.P. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003178-62.2014.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 43/2014 - Mirassol AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.A.Z. VARA:1ª VARA PROCESSO :0004739-58.2013.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1391 das petições de fls. 555/576 e 577/593, as quais não possuem autenticação mecânica de protocolo e assinatura do advogado. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eder Frederico Barboza Raia (OAB: 200331/SP) - Liberdade Nº 0003345-79.2014.8.26.0358 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 713 0000065-60.2006.8.26.0268; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; 0000065-60.2006.8.26.0268; Homicídio Qualificado; Recorrente: Linaldo Damião Gonçalves do Nascimento; Advogado: Mauricio Rodrigues da Silva (OAB: 125795/SP) (Defensor Dat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 655 0003233-42.2014.8.26.0510; Processo Físico; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; 0003233-42.2014.8.26.0510; Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante/A.M.P: Helix Sementes Ltda; Advogado: André Soares de Lima Gonçalves (OAB: 39

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 269 Vieira (OAB: 301798/SP); Apdo/Apte: Disnap Distribuidora Nacional de Papeis Ltda Epp; Advogada: Lygia Bojikian Canedo (OAB: 222576/SP); Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 17/04/2019 2050305-05.1994.8.26.0150; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; Comarca: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1909 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Figueiredo Gonçalves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Robson Borsilio - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 52) 131

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1612 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Relator Ivo de Almeida - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Washington da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo José Alves da Silva (OAB: 339733/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 13 - 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2881 Rubens Rihl - Em juízo de retratação, adequaram o v. acórdão. V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - AÇÃO ACIDENTÁRIA - ADOÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR INPC PARA A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, CONFORME PRECONIZADO PELO SUP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3122 Nº 3001083-42.2013.8.26.0358/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Mirassol - Agravante: Rodrigo Henrique Aparecido Lavezzo - Agravante: Francisco de Assis Ferreira Luiz - INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Crim - Advs: Luiz