Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processual - inciso VI), são de ordem pública e devem ser conhecidas pelo magistrado ex officio, em qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Ante o exposto, reconheço a litispendência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V e parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0004241-08.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003344-77.2018.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLESIO GABRIEL ROSA ADVOGADO: SP317070-DAIANE LUIZETTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003346-47.2018.4.03.6324 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: RUBERLEI RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: SP403557-TATIANA CRISTINA SENE MACIEL REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003347-32.2018.

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:245 9 Assinado de forma digital por WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459 DN: CN=WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICPBrasil, C=B Dados: D:20210324150612-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 56/2021 – São Paulo, quinta-feira, 25 de março de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICA�

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP213974 - REGINA BERNARDO DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0003275-67.2020.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ R

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR RECDO: LUIZ FERNANDO NEVES PEREIRA ADVOGADO: SP317070 - DAIANE LUIZETTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Recurso prejudicado PROCESSO: 0003347-32.2018.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028041-03.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301078879 RECORRENTE: ANDERSON GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (SP372548 - VERA LUCIA CARDOSO FURTADO) ELIZETE RODRIGUES FERNANDES (SP372548 - VERA LUCIA CARDOSO FURTADO) ANDERSON GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (SP359757 - MARIA VANIA DOS SANTOS) ELIZETE RODRIGUES FERNANDES (SP359757 MARIA VANIA DOS SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0044079-90.2019.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000264-04.2019.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301036371 RECORRENTE: ROGERIO MARTINEZ JUNIOR (SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO, SP155747 - MATHEUS RICARDO BALDAN) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0008407-52.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301037316 RECORRENTE: MARIA CLEUZA DA SILVA SANTOS (SP407283 - JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO, SP120175 - LUCIANE MARIA LOURENSA

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se que o laudo constante dos autos foi elaborado por médico especialista em ortopedia e traumatologia (evento 42), sendo que a parte autora informou na petição inicial, bem como por meio dos documentos médicos, a existência de Outras artroses (CID10 M19), Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (CID10 F43), Episódio depressivo moderado (CID10 F32.1) e Transtornos misto ansioso e depressivo (CID10 F41.2), que não foram avaliadas e que pode resultar na condição d

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dar parcial provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fábio Ivens de Pauli, Rodrigo Oliva Monteiro e Luciana Jacó Braga. São Paulo, 24 de novembro de 2020 (data do julgamento). 0003347-32.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301208935 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor diretamente ao banco, com ou sem a presença do advogado. Portanto, como a providência beneficia o advogado e não a parte CREDORA do valor depositado, SÃO DEVIDAS AS CUSTAS, A SEREM RECOLHIDAS PELO ADVOGADO. Em caso de anexação da(s) guia(s) recolhidas na CAIXA pelo advogado, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expeça-se CERTIDÃO de advogado constituído , extrando-se cópia da procuração autenticada pelo Juízo. Intimem-se. 0004472-06.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.