7 resultados encontrados para 0003348-66.2009.8.26.0404 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1675 0002635-86.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002635-1/000000-000) Nº Ordem: 000687/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. C. D. S. P. X R. J. P. - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 77/78vº: Manifeste-se a parte autora, em 05 dias. 2. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se e cumpra-s
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1615 sobre Circulação de Mercadorias - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CCM COML DE COMBUSTIVEIS MOURA LT E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 87: defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. Depois, manifeste-se o patrono, em cinco dias. Int.
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1735 termos de prosseguimento do feito, trazendo o endereço da parte requerida para citação. Intime-se. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP) Processo 0003348-66.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003348) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1890 dúvidas.6 Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária, os honorários devidos ao IMESC e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1922 desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Intime-s
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2006 pedido posto em Juízo, julgo extinto o processo sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Prejudicada a liminar. 2. Custas já recolhidas. 3. Honorários advocatícios na forma prevista pelo artigo 26 do CPC. Inviáveis de fixação, uma vez que a parte