17 resultados encontrados para 0003359-11.2016.4.03.6326 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA APARECIDA CADENASSE DE MORAES ADVOGADO: SP175138-GLAUCIA MUNIZ PRADO Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003359-11.2016.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CLAUDIO ANTONIO DELIBERALI ADVOGADO: SP277328-RAFAEL PAGANO MARTINS Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003369-55.2016.4.03.6326 CLASSE: 16 -
PROCESSO: 0003357-41.2016.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GIOVANNA MARIA BRANCALIAO ADVOGADO: SP287268-THALITA DECHEN VANALI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003358-26.2016.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA TERESINHA STELLA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003359-11.2016.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIO ANTON
1079 PROCESSO: 0003265-46.2015.4.03.6343 RECTE: EDSON NUNES DE MENEZES ADV. SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 23/07/2018 MPF: Não DPU: Não 1080 PROCESSO: 0003275-56.2016.4.03.6343 RECTE: ETEVALDO DE ALMEIDA ADV. SP255783 - MARCOS ALVES FERREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR
SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003333-26.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MIGUEL GOUVEA ADVOGADO(A): SP304192 - REGINA DE SOUZA JORGE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PRO
0001921-13.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6326007608 AUTOR: GUIDO PETRIN NETO (SP134620 - ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - LORENA COSTA) DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. O pedido de tutela provisória não comporta acolhimento. De fato, a parte autora impugna ato administrativo que, como tal, goza de presunção de veracidade que desafia a produção de prova em contrário. Nessas circunstâncias, sem o conjunto p
0001921-13.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6326007608 AUTOR: GUIDO PETRIN NETO (SP134620 - ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - LORENA COSTA) DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. O pedido de tutela provisória não comporta acolhimento. De fato, a parte autora impugna ato administrativo que, como tal, goza de presunção de veracidade que desafia a produção de prova em contrário. Nessas circunstâncias, sem o conjunto p
eventuais valores recebidos pela parte autora a título de tutela antecipada ou benefício inacumulável, bem como observada a prescrição quinquenal. Condeno o INSS, ainda, a reembolsar os honorários periciais, consoante o valor vigente estabelecido por Resolução do CJF, nos termos do § 1º, artigo 12 da lei 10.259/2001. Considerando a cognição exauriente ora realizada, bem como que o benefício em análise ostenta indiscutível caráter alimentar, entendo caracterizados os requisitos qu
0001329-66.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6326006777 AUTOR: MARIA LUCIA PRIORI DA SILVA (SP347079 - RENATA GRAZIELI GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001328-81.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6326006776 AUTOR: ANTONIO SANTOS (SP235864 - MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO, SP118641 - AUREA REGINA CAMARGO GUIMARAES LONGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.
0001329-66.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6326006777 AUTOR: MARIA LUCIA PRIORI DA SILVA (SP347079 - RENATA GRAZIELI GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001328-81.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6326006776 AUTOR: ANTONIO SANTOS (SP235864 - MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO, SP118641 - AUREA REGINA CAMARGO GUIMARAES LONGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.
0002912-11.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301136739 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: PAULO GOMES FERNANDES RODRIGUES (SP360238 - GUILHERME SANTOS ABREU RAPOZO, SP099598 - JOAO GASCH NETO, SP103072 - WALTER GASCH) 0003164-19.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301136753 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: HELENO MARIANO DA SILVA (SP336261 - FABIANA SILVA CAMPOS F