Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0000262-37.2012.8.26.0516 0003419-63.2010.8.26.0168 Ao Des. Renato Delbianco Apelação 0000671-53.2011.8.26.0417 0002323-84.2010.8.26.0597 0003427-51.2012.8.26.0562 0005561-26.2012.8.26.0053 0006237-08.2010.8.26.0323 0011267-87.2012.8.26.0053 0013344-40.2010.8.26.0053 0019635-22.2010.8.26.0032 0030104-98.2009.8.26.0053 0048387-38.2010.8.26.0053 10169

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 932 prolatada, com a aplicação dos juros compensatórios, moratórios honorários advocatícios em continuação. Inaplicável, por outro lado, a Emenda Constitucional n. 62/09 eis que ao Decreto-Lei n.3.365/41, norma especial, prevalece sobre a Lei n. 11.960/09, norma de caráter geral.. Nesse sentido: “Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 702 - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Prado Gazotto (OAB: 154960/SP) (Fls: 29) 202 - 0003360-20.1981.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 873 114050/SP) - Advogado: Luciano Lamano (OAB: 114162/SP) - Advogado: Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB: 156295/ SP) - Advogado: Silvio Roberto da Silva (OAB: 71703/SP) - Advogado: Ricardo Simonetti (OAB: 157503/SP) 9 - 0047590-62.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 161 de Posse; Nº origem: 541.01.2008.007917-6/000000-000; Assunto: Bens Públicos; Apte/Apdo: Sayo Sakai (Espólio) e outros; Advogada: Azilde Keiko Une (OAB: 62650/SP); Apdo/Apte: Cesp - Companhia Energética de São Paulo; Advogada: Cristiane Rodrigues (OAB: 12780/MS); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); PROCESSOS ENTRAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 949 de São Paulo - Apelado: Eduardo Vicente Domingues - Não conheceram o recurso. - Advogado: Fabrizio de Lima Pieroni (OAB: 228656/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0002143-27.2005.8.26.0053/50001 - Embargos de Declara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1021 0003161-21.2011.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Vanderleia Aparecida Corrêa (Justiça Gratuita) - Apelado: Câmara Municipal de Taquarituba e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Eduardo Menck dos Santos (OAB: 170270

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1300 - Embargdo: Antonio Tanzi - Embargdo: Irene Silva - Embargdo: Helio Sanches - Embargdo: Gumercindo Dias - Embargdo: Claudinei Rodrigues - Embargdo: Efigenia de Aguiar Nogueiras de Oliveira - Embargdo: Edy Ramos de Figueiredo - Embargdo: Durval Alves Lima - Embargdo: Clelia Lopes Anselmo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3440 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3005 96563/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 11 RETIFICAÇÃO Nº 0003360-20.1981.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Franco (Espólio) e outro - Apelado: Yroshi Yarashiro (Espólio) e outros - Magistrado(a) Carlos v