Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP292085-KIRLIA MARA BRANDÃO TELES BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003363-50.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MONICA BERRINGER CHANTRE ADVOGADO: SP312129-MARIA HELENA NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003364-35.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ORNELINO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001487-60.2021.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MARIA ELOISA DA SILVA ADVOGADO: SP250484-MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0002648-29.2021.4.03.9301 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: VANDA MARCELINO CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO: SP312728-THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000254 - 37

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, cabe o encaminhamento dos autos à Turma Recursal de origem para apreciação, no exercício de sua competência. Ante o exposto, DETERMINO a devolução dos autos ao(à) MM. Juiz(íza) Federal Relator(a) para as providências cabíveis. Oportunamente, tornem os autos para decisão de admissibilidade do pedido de uniformização interposto pela parte autora (evento 58). Intimem-se. Cumpra-se. 5010541-62.2020.4.03.6183 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301173985 RECORRENTE:

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007586-46.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301053574 AUTOR: EVERTON AVELINO DOS ANJOS (SP207088 - JORGE RODRIGUES CRUZ) 0021191-59.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301053055ANTONIO CARLOS FARIAS (SP443844 - ANANDA RAPHAELA MARQUES GOMES, SP440376 - GABRIELLA ALVES MARQUES MATOZINHO, SP367471 - MARIA DE LOURDES ALVES BATISTA MARQUES) 0014457-92.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301053141MONICA TRAVASSOS A

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0058765-19.2021.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301070254 AUTOR: ODAIR DANIEL DOS SANTOS (SP260479 - MARCELA MENEZES BARROS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0076113-50.2021.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301070257 AUTOR: THEO DA SILVA SOARES (SP450413 - ALLAN BARBOSA DE SOUSA LUIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006415-54.2021.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301041080 AUTOR: JONES HENRIQUE DA SILVA (SP340293 - PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0052788-80.2020.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301041106 AUTOR: JOSE ROBERTO TENORIO DA SILVA (SP350022 - VALERIA SCHETTINI LACERDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HE

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orientação de Procedimentos para os cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal. Sem condenação em custas, tampouco em honorários advocatícios. É inviável a antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a parte autora encontra-se em gozo de benefício, a afastar o perigo na demora. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0008266-31.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 202

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006551-51.2021.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301062252 AUTOR: LINEO PESTANA FERNANDES (SP167480 - PAULA DE FATIMA DOMINGAS DE LIMA ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Por tais razões, indefiro por ora a medida antecipatória postulada, sem prejuízo de posterior reanálise. Observo que a audiência de instrução e julgamento está designada para o dia 15/06/2021, às 15:00, devendo a parte autora comp

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046830-16.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301035480 AUTOR: CLAUDIOMAR CRUZ SILVEIRA (SP194729 - CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo o prazo de 2 dias para a parte autora se manifestar nos termos do despacho juntado ao arquivo 15. Veja-se que se trata de reiteração. No referido prazo, a parte autora deverá informar expressamente se concorda com a re

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003365-20.2021.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301126188 AUTOR: GERALDO JOSE DE MOURA (SP347761 - NAILA SABINA FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petições anexadas em 30/05/2021 e 09/06/2021. Recebo a petição colacionada no evento 26 como aditamento à petição inicial. Aguarde-se a juntada do laudo pericial. Intimem-se. 0012694-56.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/63