15 resultados encontrados para 0003367 02.2014.8.26.0306 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1137 Processo 0001091-10.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - KLEBER ROGERIO ALMEIDA ANACLETO - Vistos.Fls. 206/208: Defiro. Anote-se.Ante a constituição de defensor pelo réu, arbitro honorários parciais ao defensor nomeado. Expeça-
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1079 CARLOTA RIBEIRO, como incurso no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, a cumprir uma pena de 06 (seis) meses de detenção, 10 (dez) dias-multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor por 04 (quatro) meses. A pena privativa de liberdade f
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 634 o acusado, seu defensor, o Ministério Público, a vítima e as duas (02) testemunhas arroladas pela acusação serem intimadas. Pela defesa, sem testemunhas. Depreque-se e requisite-se se for o caso. Intime-se. - ADV: ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA (OAB 89679/SP) Processo 0002739-18.2011.8.26.0306 (306.01.2011.0
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 832 RELAÇÃO Nº 0015/2015 Processo 0000197-90.2012.8.26.0306 (306.01.2012.000197) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Pedro Raoni da Silva - Ante o exposto, admito a acusação feita contra PEDRO RAONI DA SILVA e o PRONUNCIO por incurso no art. 121, § 2º, inci