Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 512 Processo 1500095-23.2022.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODOLFO ANDRADE RUIZ - Intimar o Defensor constituído de que foi designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de abril de 2022, às 13:30 horas. - ADV: CARLOS MARCELO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 470 RELAÇÃO Nº 0857/2022 Processo 1003266-78.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Telmo Aparecido da Silva - Antes de apreciar o pedido, certifique a serventia, neste Pec, a data em que o sentenciado fará jus ao regime semiaberto, com base nas informações do BI de fls. 07/16 (ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 395 RELAÇÃO Nº 0502/2020 Processo 0005813-79.2020.8.26.0269 (processo principal 1002921-83.2020.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Paulo Pires Barbosa Meirelles - Processe-se o Agravo Interposto, trasladando-se as cópias necessárias para instrução deste Dependente. Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 480 Processo 1010179-47.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Cicero Fortunato Silva - Destarte, servirá este de ofício à unidade prisional para adoção das providências cabíveis (confecção do exame do sentenciado Cícero Fortunato da Silva, matrícula nº 165.429, RG nº 31.08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 415 (OAB 375203/SP) Processo 1012445-36.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Renata Baptista - Vistos, Recebo a petição inicial. A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência sem efeito prático e envolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 483 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0610/2021 Processo 0002597-76.2021.8.26.0269 - Execução da Pena - Petição intermediária - JOSE LUIZ BARBOSA - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 330 Geovane Macedo Ribeiro e Emerson Adão de Oliveira. (INTIMAÇAO DOS ADVOGADOS DA DECISÃO) - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP) Processo 1501687-73.2020.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 461 valor apresentado de R$ 1.408,32. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peticionar em formato digital, em trinta dias, através do Portal e-Saj, solicitando a expedição de Ofício Requisitório e observando o Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 404 INTIMAÇÕES JUDICIAIS, sob pena de regressão de regime e expedição de mandado de prisão. 3- Desde já, comunique-se o CAEF, requisitando informações acerca do comparecimento do(a) sentenciado(a). - ADV: ADRIANA DA MOTTA PIRES (OAB 190133/SP), ANDRÉIA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA CLEFF (OAB 229387/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 336 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0490/2021 Processo 0001204-19.2021.8.26.0269 (processo principal 1006680