Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSALINA DE PAULA SILVA ADV/PROC: SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0003353-96.2013.403.6103 PROT: 12/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE PAULA CARVALHO ADV/PROC: SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0003354-81.2013.403.6103 PROT: 12/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003168-58.2013.403.6103 - ADILSON APARECIDO(SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anota�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MP 2022-17/2000. Junho de 2002 - o reajuste previdenciário obedeceu ao índice de 9,20% estabelecido pelo Decreto 4249, de 24.05.2002, com base no artigo 41 da Lei 8213/91 com a redação dada pela MP 2022-17/2000. Junho de 2003 - o reajuste previdenciário obedeceu ao índice de 19,71% estabelecido pelo Decreto 4709, de 29.05.2003, com base no artigo 41 da Lei 8213/91 com a redação dada pela MP 2022-17/2000. Junho de 2004 - o reajuste previdenciário obedeceu ao índice de 4,53% estabelecido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0003349-93.2012.403.6103 - BENEDITO DE JESUS SOUZA(SP136460 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SP230785 - VANESSA JOANA DUARTE TAVARES E SP206189B - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá o exequente ob