Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 0026811-61.2013.8.26.0577 Ao Des. Luiz Felipe Nogueira Apelação 0000531-17.2012.8.26.0568 0003514-67.2012.8.26.0348 0004429-85.2013.8.26.0347 0005637-05.2008.8.26.0566 0012797-09.2009.8.26.0223 0022644-59.2011.8.26.0451 0051545-11.2012.8.26.0222 0077850-07.2008.8.26.0114 0003164-81.2014.8.26.0648 0003775-59.2012.8.26.0533 0005594-88.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1210 325 - 0002147-83.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator João Antunes dos Santos Neto - Apte/ Apdo: Andreia Felix Peixoto - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: José Antonio Mattos Monteiro (OAB: 176875/SP) - Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) 326 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 258 SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Apelado: Caio de Andrade Bernardes; Advogado: Adelbar Castellaro Junior (OAB: 123046/SP); 0003090-87.2014.8.26.0531; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1617 132655/SP) (Fls: 09) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) 0002809-03.2007.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Pitangueiras - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante: Demilson Pereira Leite - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1935 recurso(s) interposto(s) (RESP e/ou REXT), no prazo legal. - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Ana Cristina Ribeiro Pacheco (OAB: 175255/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0002131-54.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Jose Adriao da Silva (Justiça Gratuita) Apelado: Institu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2118 AOS AUTOS – ADEQUAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, NOS TERMOS DA SÚMULA 111 DO STJ - FIXAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. - Advs: Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98659/SP) (Procurador) - Altamira Soares Leite (OAB: 87359/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0002738-11.2014.8.26.0053 - Processo F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2233 - Nelson Rodrigues Barcelos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 185/211 : laudo pericial juntado aos autos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 116281/MG), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP) Processo 1002204-25.2018.8.26.0404 - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1078 Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Antonio Salvador Martho (OAB: 146743/SP) - Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1897 Declaratória de Constitucionalidade nº 04 (ADC 04), no exercício de sua jurisdição, também excluiu a incidência da Lei nº 9.494/97 sobre as ações previdenciárias, posicionamento reafirmado pelo verbete da Súmula 729, in verbis: “A decisão na Ação Direta de Constitucionalidade 4 não se aplica à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1958 - ADV: EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP), IGOR CEZAR CINTRA BATISTA (OAB 275689/SP), ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP) Processo 0003371-41.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003371) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronildo Rodrigues de Sousa - 1. Recebo o recurso de fls. 170/182, por