Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003358-71.2016.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA MOREIRA DE SOUZA DE SAMPAIO ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0003360-68.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARLINDA DOS SANTOS ADVOGADO: SP153940-DENILSON MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003373-08.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: ALZIRA TORQUATO ROBERTO ADVOGADO(A): SP197082 - FLAVIA ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003404-32.2011.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP045683 - MARCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 27/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0361 PROCESSO: 0003108-06.2015.4.03.6333 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLEUZA DE FATIMA PELIZARI ADV. SP263198 - PAULO ISAIAS ANDRIOLLI RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 03/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0362 PROCESSO: 0003214-74.2015.4.03.6330 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003373-08.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: ALZIRA TORQUATO ROBERTO ADVOGADO(A): SP197082 - FLAVIA ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003405-45.2016.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0490 PROCESSO: 0003373-08.2015.4.03.6333 RECTE: ALZIRA TORQUATO ROBERTO ADV. SP197082 - FLAVIA ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 03/11/2016 MPF: Sim DPU: Não 0491 PROCESSO: 0003415-19.2016.4.03.6302 RECTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA MECHIA ADV. SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO e ADV. SP178867 - FABIANO DE CAMARGO PEIXOTO e ADV. SP311081 - DANILO HENRIQUE BENZONI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0000906-60.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301021885 RECORRENTE: WILSON NAPOLEAO DE ALMEIDA (SP092469 - MARILISA ALEIXO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Ciência às partes do parecer da Contadoria anexado aos autos. Prazo: 05 dias. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Com base no art. 203, § 4º do CPC, fica a parte recorrida intimada para que, no prazo legal, em queren

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0000906-60.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301021885 RECORRENTE: WILSON NAPOLEAO DE ALMEIDA (SP092469 - MARILISA ALEIXO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Ciência às partes do parecer da Contadoria anexado aos autos. Prazo: 05 dias. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Com base no art. 203, § 4º do CPC, fica a parte recorrida intimada para que, no prazo legal, em queren

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, por unanimidade, anular a sentença, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. . Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 22 de novembro de 2016 (data do julgamento). 0014318-50.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301171256 R

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003244-03.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333000228 - MARILEI ROUTH RODRIGUES (SP320494 - VINICIUS TOME DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003250-10.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333000229 - JOSE SIMAO RODRIGUES (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002722-39.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333014316 AUTOR: TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001408-87.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333014330 AUTOR: REINALDO APARECIDO DA SILVA (SP286086 - DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR