Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3218 com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato. Tal diligência permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da deprecata e seu acompanhamento via e-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição duplicada. Na ausência de dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3430 ser mantida, assim, a decisão agravada. 6. Agravo improvido.Tratando-se da Fazenda Pública Municipal é aplicável o rito previsto no art. 910 do CPC. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça nesse sentido:PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL CONTRA ENTE PÚBLICO FUNDADA EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 2627 manifestar-se, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. - ADV: MARIO ALVES DA SILVA (OAB 53463/SP), MARCELA JACON DA SILVA (OAB 243533/SP) Processo 0003197-18.1998.8.26.0168 (168.01.1998.003197) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3225 MARTINS PEREIRA PALHARES (OAB 129823/SP), JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS (OAB 112537/SP), JOAO MARTINS NETTO (OAB 68527/SP), DANIELA CARNICER MICHELONI SAMPAIO (OAB 329507/SP), JOAO CIPRIANO LEMOS DA SILVA (OAB 46115/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), IDILIO BENINI JUNIOR (OAB 53438/SP), JOSE VIALLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2998 (OAB 63884/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 205078/SP), DEMOCLES PAULO MACHADO (OAB 8937/PR), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB 238585/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP), FÁBIO APARECIDO LIMA CALDAS (OAB 230522/SP), ANDRÉIA POSSEBÃO NOGUEIRA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3707 imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, os autos serão remetidos ao cumprimento, para devida remessa, observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação por força da lei. Comprove a parte interessada o recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3327 de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - - Amasep - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos - - Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - - Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda. - - Profee Corretora de Seguros S/A (Meu Seguro) - Vistos. Cite-se o sóci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2675 sobre o imóvel não foi determinado pelo magistrado singular prolator da decisão agravada e, sim, por outros juízos Portanto, como o juízo a quo não é competente para intervir em processos fora da sua jurisdição, o recorrente deve formular seu pedido perante os juízos que efetivamente determinaram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1836 126504/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP) Processo 0003375-93.2000.8.26.0168 (168.01.2000.003375) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Uniao - Jorge Takano & Cia Ltda e outros - Vanessa Leiko Takano e outros - Vistos. Fls. 253/259 Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2154 SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP) Processo 0003314-18.2012.8.26.0168 (168.01.2012.003314) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria de Lourdes Gonçalves Menini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedid