38 resultados encontrados para 0003377-05.2014.8.26.0352 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1719 a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO - Vista á parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000631-57.2020.8.26.0352 (processo principal 0000844-39.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2109 (OAB 213659/SP) Processo 0003113-85.2014.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Reinaldo Jorge Nicolino - - PAULO SERGIO MARTORANO - - JULIANA FRASCARI COSTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. A considerar: a) minha promoção para a 1ª Vara de São Joaquim da Barra; b) o a
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1774 Processo 0000348-44.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivanilda Pedroso Galdiano - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 257/258: Manifeste-se o executado, no prazo de dez (10) dias, acerca da alegação do exequente. Deverá o executado, em caso de discordânc
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1931 Gaion Queiroz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - ANTE O ACIMA EXPOSTO e sem considerações outras, mantenho incólume a decisão proferida a fl. 28, determino a expedição do mandado de levantamento da quantia constrita a fl.34 e declaro a obrigação satisfeita pelo devedor, nos termos do artigo 9
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1912 responsável da infante. Caso negativo, determino a expedição de ofício ao CAPE e à CAESP (fls.57), solicitando tal relatório.4Int e ciência ao MP. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 321369/SP) Processo 1052675-02.2016.8.26.0053 - Procedimento ordinário - Pessoas com deficiência - P.G.P.B. - Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1912 de Passos - - D.F.P. - Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2- Cite-se a parte requerida para que,
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2285 Processo 0000639-34.2020.8.26.0352 (processo principal 0003377-05.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALESSANDRO BARBARO BARBOSA - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo, apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-s
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2121 BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0001639-74.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA ARZÃO - Fazenda Pública do Município de Miguelópolis e outro - Vistos.Intimem-se as r
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1847 dias, sobre a proposta de acordo oferecida pelo requerido, fls. 38 e seguintes.Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0003377-05.2014.8.26.0352/01 - Precatório - Obrigações - ALESSANDRO BARBARO BARBOSA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓP
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1818 declaração opostos, porém lhes nego provimento porque infringentes. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP) Processo 0000762-03.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do M