Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003377-27.2013.403.6103 PROT: 12/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DIRCE RAMOS CARDOSO SEPULVEDA ADV/PROC: SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0003378-12.2013.403.6103 PROT: 12/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LEONEL DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA REU:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a sentença foi proferida antes da citação do réu, aplica-se o teor do art. 296, do CPC.Assim sendo, mantenho a sentença proferida pelos seus próprios fundamentos, e determino sejam os autos encaminhados ao E. TRF-3, nos termos do parágrafo único do art. 296, do CPC. 0002922-62.2013.403.6103 - ALCIDES CORREIA DE LIMA(SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei 9.528/97) e não da data da vigência das alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 138, de 19 de Novembro de 2003, posteriormente convertida na Lei nº 10.839, de 5 de fevereiro de 2004.Destarte, o termo inicial para que o INSS ou o Segurado pudessem rever os benefícios, iniciou-se em 28/06/1997, dia posterior a vigência da MP 1.523-9/1997, para todos os benefícios em manutenção e para os benefícios concedidos após a vigência daquela legislação, o termo inicial é o es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0003349-93.2012.403.6103 - BENEDITO DE JESUS SOUZA(SP136460 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SP230785 - VANESSA JOANA DUARTE TAVARES E SP206189B - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá o exequente ob