15 resultados encontrados para 0003378-57.2014.8.26.0459 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2577 205 FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, para cobrança de dívidas prov
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3733 do art. 203, §4º do CPC, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330); - improcedência liminar do pedido (C
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5088 OLIVEIRA (OAB 106691/SP), SAMUEL SANTANA BERTONI (OAB 394555/SP) Processo 0003378-57.2014.8.26.0459 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - Elisio Leone - - Espólio de Joaquim Bernardes Tostes Filho - Conforme Comunicado CG nº 2290/2016 (protocolo CPA nº
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2644 Barbaglia Pereira Me - - Paula Adriana Barbaglia Pereira Nunes - Banco Bradesco S.A. - Fls. 292: ciência às partes para providências.Prazo: 10 dias.Com a juntada dos documentos solicitados pelo perito, intime-o para dar início aos trabalhos. - ADV: MARIA LUIZA NUNES (OAB 213762/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3460 concedida.P . R . I . C . . - ADV: AMANDA TRONTO (OAB 292960/SP) Processo 0003139-97.2007.8.26.0459 (459.01.2007.003139) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Municipalidade de Pitangueiras - Joaquim Bernardes Tostes Filho - - Rogério Costa Da
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2700 lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente).4. Não sendo iniciado o cumprimento de sentença - digital, no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, COM BAIXA, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ PIRES (OAB 117604/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3866 do benefício previdenciário ao e-mail da Central de Atendimento de Demandas Judiciais. Assim, declaro indevida a multa diária pleiteada pela parte exequente e determino o cumprimento da decisão de fl. 109, requisitando os valores homologados a título de atrasados e de honorários sucumbenciais. Ante a sucumb
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3466 no prazo de dez dias, consoante o art. 534 do CPC/2015, devendo o incidente a ser instaurado ser instruído com as peças constantes no art. 1286, parágrafo 2º das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Este feito físico permanecerá no ofício para consulta e ex
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3466 no prazo de dez dias, consoante o art. 534 do CPC/2015, devendo o incidente a ser instaurado ser instruído com as peças constantes no art. 1286, parágrafo 2º das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Este feito físico permanecerá no ofício para consulta e ex
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4237 também, de honorários advocatícios de 10% (art. 523, parágrafo 1º do CPC/2015, com a redação da Lei nº 11.232/05). 2. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC,sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimaçã