Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1425 dia 29 de novembro de 2019 às 10:00 horas, a realizar-se pelo Setor de Conciliação desta Comarca, localizado na Praça Nove de Julho, s/n Centro Bebedouro/SP. Cite-se e intime-se a executada nos exatos termos do despacho de fls. 78-79. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 301 propósito de assegurar a proteção do interesse social e da intimidade; observe-se, adotando-se as providências pertinentes. O pedido defensivo formulado não merece acolhimento porque não está instruído com o necessário parecer da Administração do estabelecimento prisional e comprovante de que disp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 299 prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); h) não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso convocado pelo Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 280 Penal, concedo ao sentenciado Andressa Paola Rodrigues o LIVRAMENTO CONDICIONAL, mediante as seguintes condições: - ADV: LUCAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 200461/SP) Processo 0003210-29.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON FERNANDO DOS SANTOS - Os atos processuais praticados revelam que o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1232 cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. - ADV: LAÍS GRAÇAS SILVA (OAB 390649/SP) Processo 0002435-28.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vinicius de Lima Burgani - Manifestese a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: DANIELA CAMILLO ROQUE (OAB 2121

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 259 HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 343761/SP) Processo 0009518-54.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Alexandre Gimenes de Lima - Vista à Defesa. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP) Processo 0011121-13.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1330 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Apelante: Andre Luiz Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - APELAÇÃO Nº 1500249-07.2020.8.26.0605 COMARCA: ANDRADINA APELANTE: ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Vistos, et

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 341 entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Danilo dos Santos Bitencourt, MTR: 853097-4, RG: 54460040-X, RG: 71.234.675, RJI: 170300210-14, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP) Processo 0003265-05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 527 o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1226 Processo 0003340-67.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FELIPE REBOUÇAS VENANCIO DE SOUZA - VISTA DPE- automática - ADV: CARLOS GUAITA GARNICA (OAB 194726/SP), KATHIA SOLANGE CANGUEIRO GARNICA (OAB 189825/SP) Processo 0003340-67.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime i