Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 0007697-83.2012.8.26.0606 0013764-89.2012.8.26.0533 0033535-04.2013.8.26.0053 3021352-49.2013.8.26.0602 Ao Des. Kleber Leyser de Aquino Apelação 0000219-37.2014.8.26.0094 0000820-56.2015.8.26.0531 0004586-20.2010.8.26.0038 0022871-53.2012.8.26.0309 0051541-32.2011.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 0000143-67.2015.8.26.0097 0023640-27.2013.8.26.0309 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0007732-28.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1703 EXTINTO os processos, com fundamento no artigo 794, inciso II do C.P.C, C.C. Artigo 1º do Decreto 56.179 de 11.09.2010. FICA LEVANTADA A PENHORA. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1184 0002547-47.2013.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Luiz Pino Sobrinho - Apelado: Spprev Previdência do Governo do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, ainda que por fundamentação diversa da exarada na r. sentença recorrida. V.U. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 330 50.2014.8.26.0481; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Elvis Beck Aguiar de Souza; Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio; Advogado: Marcio Teruo Matsumoto (OAB: 133431/SP); 000263

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2267 Nº 0002547-47.2013.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Apelante: Luiz Pino Sobrinho - Apelado: Spprev Previdência do Governo do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento ao recurso, ainda que por fundamentação diversa da exarada na r. sentença recorrida. V.U. - EMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2098 autos, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. Deixo de analisar a petição de fls. 140/141 tendo em vista o cumprimento integral do V. Acórdão retro com a averbação do tempo reconhecido. P.R.I. e C. Arquivem-se. - ADV: LEDA JUNDI PELLOSO (OAB 98566/SP) Processo 0002864-03.2013.8.26.0407 (040.72.013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2357 conforme decisão de fls. 128.Citada às fls. 130, a autarquia requerida apresentou resposta sob a modalidade de contestação (fls. 133/136) sustentando ausência dos requisitos legais para a concessão do benefício. Juntou documentos (fls. 137/146 e 154/169).O petitório de fls. 150/151, em que o autor post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1771 a oposição de embargos (CPC, art. 745-A, § 2.º). 2. Se o(s) executado(s) não pagar(em) nem se valer(em) do favor legal acima mencionado, então munido da 2.ª via do mandado judicial, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato à penhora de bens e sua avaliação, observando-se a ordem estabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1654 de terceiros para suas necessidades? Em caso positivo, especificar: a) quem são as pessoas ou instituições que prestam o auxílio (familiares, igrejas, etc); b) em que consiste a ajuda (dinheiro, alimentos, remédios, roupas, etc); c) se a ajuda é habitual ou apenas esporádica. 8. O(a) autor(a) possui fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1880 penas da lei. Defiro a autora os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos da Lei nº 1060/50. Anote-se. Intime-se. ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP) Processo 0003225-49.2015.8.26.0407 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.O. - Por ora, indefiro o pedido de Curatela Provisória,