Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003348-92.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUZIA PINHEIRO GAMA ADVOGADO: SP261809-SILVIO ANTONIO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003349-77.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO ROBERTO PEREIRA ADVOGADO: SP261809-SILVIO ANTONIO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003306-79.2015.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SHIRLEY SOARES RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003330-74.2015.4.03.6332 DPU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0212 PROCESSO: 0003387-89.2015.4.03.6333 RECTE: RENATA CRISTINA PENTEADO DE OLIVEIRA ALVES ADV. SP134242 - CARLOS EDUARDO URBINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 16/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0213 PROCESSO: 0003414-96.2015.4.03.6325 RECTE: DEJANIRO JOSE SOUZA ADV. SP322670 - CHARLENE CRUZETTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 02/12/

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003376-60.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINALDO JORGE BARCO ADVOGADO: SP197082-FLAVIA ROSSI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003378-30.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMILTON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP233483-RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003380-97.2015.4.03.6333 C

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003376-60.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINALDO JORGE BARCO ADVOGADO: SP197082-FLAVIA ROSSI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003378-30.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMILTON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP233483-RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003380-97.2015.4.03.6333 C

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003376-60.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINALDO JORGE BARCO ADVOGADO: SP197082-FLAVIA ROSSI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003378-30.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMILTON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP233483-RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003380-97.2015.4.03.6333 C

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012582-63.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301144554 RECORRENTE: NIVALDO TAVARES AVELINO (SP240574 - CELSO DE SOUSA BRITO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0022738-13.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301144552 RECORRENTE: ODETE GONCALVES DE OLIVEIRA (SP178434 - REGINA AKEMI FURUICHI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEI

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se o INSS para contestar o feito ou querendo, apresentar eventual proposta de acordo para pôr fim à demanda (sendo que, nesta hipótese, deverá indicar precisamente, e de forma nominal, o valor dos atrasados, em reais, a serem pagos, bem como eventual alteração da RMI). Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação em 5 (cinco) dias. Nos casos em que haja participação do MPF, intime-se o mesmo para, querendo, se manifestar no prazo de 10(dez) dias. Após, f

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se o INSS para contestar o feito ou querendo, apresentar eventual proposta de acordo para pôr fim à demanda (sendo que, nesta hipótese, deverá indicar precisamente, e de forma nominal, o valor dos atrasados, em reais, a serem pagos, bem como eventual alteração da RMI). Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação em 5 (cinco) dias. Nos casos em que haja participação do MPF, intime-se o mesmo para, querendo, se manifestar no prazo de 10(dez) dias. Após, f