9 resultados encontrados para 0003399-13.2013.4.03.6321 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003393-06.2013.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GRACIA HELENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP153037-FABIO BORGES BLAS RODRIGUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948-UGO MARIA SUPINO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003394-88.2013.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP153037-FABIO BORGES BLAS RODRIGUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948-UGO M
Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003349-84.2013.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSINO BIRIBA DOS SANTOS ADVOGADO: SP018455-ANTELINO ALENCAR DORES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003386-34.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA CECILIA DE JESUS CARVALHO ADVOGADO: SP106465-ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 20150
0375 PROCESSO: 0002177-11.2006.4.03.6303 RECTE: HELIO CANDIDO DE FARIA ADV. SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0376 PROCESSO: 0002316-89.2013.4.03.6311 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: BRENO DE OLIVEIRA VALE ADV. SP184259
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003379-92.2012.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES SANTANA ADVOGADO(A): SP245614 - DANIELAFERREIRA ABICHABKI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federa
Após, tornem conclusos. Cumpra-se. 0003490-06.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6321021104 - SERGIO RIBEIRO (SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0003501-35.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6321021103 - WAGNER RODRIGUES DE SOUZA - ESPÓLIO (SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) FIM. 0003584-51.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO J
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista o disposto nos arts. 283 e 284 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de sanar as irregularidades apontadas na certidão retro, sob pena de extinção. Tendo sido apontada, na certidão, a ausência de Processo Aministrativo, deverá o autor manifestar-se no caso de impossibilidade de apresentação, dentro do prazo acima, a fim de que este Juízo expeça
DE ARAUJO (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE, PR020830 - KARLA NEMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO ART 29, II DA LB. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. RECURSO IMPROVIDO DA PARTE AUTORA E DO INSS IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provi
0003399-13.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6321004811 - JOSE CARLOS MOREIRA (SP327054 - CAIO FERRER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) A parte autora moveu a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL pleiteando a revisão da renda mensal inicial (RMI) de sua aposentadoria por tempo de contribuição mediante a desconsideração do fator previdenciário. Sustenta, em síntese, que, ao aposentar-se, o IN