Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ILSON RIBEIRO Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0003357-16.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: PALOMA GIMENES KARL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0003403-68.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JEAN PAULO BARROS MARIANI ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003403-68.2017.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JEAN PAULO BARROS MARIANI ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003404-53.2017.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PERCIO JOSE SCANDELARI ADVOGADO: SP353569-FABIO HERSI VIRGINIO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realiza

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP341739 - ANTONIO LIMA DOS SANTOS FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003396-07.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CLAUDEMIR PEREIRA PAIVA ADVOGADO(A): SP387282 - FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO R

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0217 PROCESSO: 0003396-07.2017.4.03.6325 RECTE: CLAUDEMIR PEREIRA PAIVA ADV. SP387282 - FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 18/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0218 PROCESSO: 0003397-45.2014.4.03.6309 RECTE: ADALBERTO ANTONIO DO PRADO ADV. SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: MANOEL ANTONIO ALVES ADV. SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 23/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0212 PROCESSO: 0003236-73.2017.4.03.6327 RECTE: ANTONIO RAIMUNDO SIMAO ADV. SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 21/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0213 PROCESSO: 0003273-09.2017.4.03.6325 RECTE: TONY RHAFER DIAS FALCAO ADV. SP25181

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0212 PROCESSO: 0003236-73.2017.4.03.6327 RECTE: ANTONIO RAIMUNDO SIMAO ADV. SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 21/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0213 PROCESSO: 0003273-09.2017.4.03.6325 RECTE: TONY RHAFER DIAS FALCAO ADV. SP251813 - IGOR KLEBER PERINE e ADV. SP234882 - EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES TAMAROZZI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP282993 - CASSIO JOSE SANTOS PINHAL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003403-68.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: JEAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004637-78.2014.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301112654 RECORRENTE: CELIA BEZERRA DA SILVA FELISBINO (SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA, SP265141 - MARCIO BAJONA COSTA, SP203874 - CLEBER MARTINS DA SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005810-84.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301112636 RECORRENTE: JOSELITA RAMOS DE OLIVEIRA (SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - C

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002889-41.2014.4.03.6102 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301001521 RECORRENTE: ALESANDER BATISTA DE OLIVEIRA (SP228967 - ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS, SP328607 MARCELO RINCAO AROSTI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002917-58.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301001524 RECORRENTE: FLAVIO ALMEIDA GOMES (SP304192 - REGINA DE SOUZA JORGE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO N

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tal decisão se aplica independentemente da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, tendo em vista que a multa deverá ser paga pela causídica. Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Condeno a patrona da parte autora nas penas decorrentes da oposição de embargos meramente protelatórios (art. 1.026, § 2º do CPC), cominando-lhe multa de 2% sobre o valor dado à causa. Ocorrendo o trânsito em julgado, intime-se a patrona a recolher guia GRU junto ao