12 resultados encontrados para 0003407-14.2014.8.26.0296 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 PROCESSO :0003385-53.2014.8.26.0296 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1246/2014 - Jaguariuna AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.L.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003387-23.2014.8.26.0296 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 60/2014 - Jaguariuna AUTOR : J.P. INDICIADO : W.P.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003386-38.2014.8.26.0296 CL
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2012 PROCESSO :0001346-69.2016.8.26.0666 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 216/2016 - Holambra AUTOR : J.P. INDICIADO : R.S.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001345-84.2016.8.26.0666 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA OF : 206/2016 - Holambra AUTOR : J.P. INFRATORA : B.O.F. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1826 PROCESSO :0001286-96.2016.8.26.0666 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 038/2016 - Artur Nogueira AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001287-81.2016.8.26.0666 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 037/2016 - Artur Nogueira AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.F.P.C. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO D
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1695 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003407-14.2014.8.26.0296 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Judicial da Comarca de Jaguariuna/SP - Jaguariuna-SP AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Luiz Fernando Olops VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1729 se. - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP) Processo 0000613-83.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. N.B.R. - F.C.S. - Vistos.I) Cumpra-se o V. Acórdão.II) Fixo os honorários do(a) Defensor(a) Dativo(a) em 30% da tabela, expedido a co
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 777 se estende à família da requerente; d) declaro cessados os direitos e obrigações oriundos da relação de parentesco da menor com a mãe biológica e correspondentes ascendentes e familiares, salvo no que diz respeito a impedimentos matrimoniais; e) determino ao Oficial do Registro Civil que efetue o cancela
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 912 Processo 0002022-94.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Francisco Teixeira Lima - Vistos.I-) Expeça-se GUIA para execução da pena imposta ao sentenciado.II-) Procedidas as devidas COMUNICAÇÕES e ANOTAÇÕES de praxe, ARQUIVEM-SE
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 785 esquecimento do legislador. Como consignado categoricamente na Apelação nº 0004659-14.2009.8.26.0624 (Comarca de Tatuí, Colenda Quarta Câmara Criminal, j. em 23 de agosto de 2011, Rel. DES. LUIS SOARES DE MELLO), nem se avente a inconstitucionalidade do art. 44 da Lei de Drogas. Esta C.Câmara Criminal n�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 764 como razão de decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva com relação a(o) acusado(a) FLORINDO FERREIRA DA SILVA, nos termos do artigo 107, inciso IV Código Penal. Após as comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 617 às 15:00 horas.Intimem-se (ou requisitem-se) o acusado e seu defensor, bem como a(s) testemunha(s) de acusação e defesa tempestivamente arrolada(s).Consigne-se no mandado-ofício, que requisitar partes para audiência, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível. Cobrem-se eventuais l