34 resultados encontrados para 0003407-38.2012.8.26.0246 - data: 30/07/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 322 Rodrigues de Matos; Advogado: Douglas Alves (OAB: 433818/SP); Corrigido: Juízo da Comarca Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 0003407-38.2012.8.26.0246; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0003407-38.2012.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 318 (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000267-20.2019.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 583.501; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Pa
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 139 e sob pena de indeferimento da inicial, deve a parte autora comprovar a constituição em mora da ré.Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO D
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 102 Processo 3001189-49.2013.8.26.0246 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - CLAUDIR LUIZ DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Alvará - Levantamento - Parte - Competência Delegada. Disponíveis para impressão. - ADV: VILMA DOURADO BANDECA (OAB 306995/SP), HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 139 e sob pena de indeferimento da inicial, deve a parte autora comprovar a constituição em mora da ré.Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO D
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 410 258641/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo 0010177-91.2014.8.26.0047; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 0010177-91.2014.8.26.0047; Assunto: Receptação; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 652 0003202-02.2012.8.26.0022; Processo Físico; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO; Foro de Amparo; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003202-02.2012.8.26.0022; Estelionato; Apelante: Nelsindo Gonçalves; Advogada: Fernanda Lisbôa Dantas (OAB: 180139/SP); Apelado: Ministério P�
TJSP 14/10/2020 - Pág. 1459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1459 nomeando a Defensoria Pública para atuar na defesa do apelante Pedro Alves Trindade Junior. Oportunamente, tornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 8 de outubro de 2020. WALTER DA SILVA Relator - Magistrado(a) Walter da Silva - 8º Andar Nº 1507048-67.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada deve
TJSP 13/12/2016 - Pág. 1345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1345 BARROS JÚNIOR e JOÃO MARCOS VILELA LEITE, Advogados, impetram o presente Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de EDSON GOMES, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 2ªVara Criminal da Comarca de Ilha Solteira. Informam que o paciente foi Prefeito do Município de Ilha Solteira por duas vezes, sendo qu
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 103 223564/SP), RODRIGO MARTINS SISTO (OAB 163843/SP), PAULO CÉSAR LOPES NAKAOSKI (OAB 223619/SP), ANTONIO TITO COSTA (OAB 6550/SP), MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 137409/SP), ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA (OAB 131677/SP) Processo 0003407-38.2012.8.26.0246 (246.01.2012.003407) - Ação Penal - Procedimento