22 resultados encontrados para 0003409-07.2004.8.26.0337 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 0010237-59.2010.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 0014466-36.2008.8.26.0481 Reexame Necessário 9000078-63.1981.8.26.0014 À Des. Vera Angrisani Apelação 0003409-07.2004.8.26.0337 9186770-70.2008.8.26.0000 (994.08.102924-0) 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 0023040-66.2011.8.26.0053 Ao Des. Octavio Machado de Barros Ape
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 0002756-34.2009.8.26.0400 0003564-28.2009.8.26.0048 0004894-66.2009.8.26.0337 0008137-20.2007.8.26.0068 0008938-21.1999.8.26.0583 0022747-39.2003.8.26.0583 0042174-92.2008.8.26.0309 0046630-68.2009.8.26.0562 0071022-30.2009.8.26.0576 0144589-73.2009.8.26.0583 0264033-94.2004.8.26.0577 0379031-36.2008.8.26.0577 (990.10.577305-2) Ao Des. Pedro Baccarat Apelação 0001445-94.2010.8.26.0554 0001882-02.2007.8.26.0309 0002291-89.2009.8.26.0411 0
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 866 Apdo/Apte: Jair Gilberto Ortega (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Aracy Nogueir de Barros (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Dizolina Martins Pinto (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Vicente Ranulfo Presoto (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Dirce Beck Ramos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Sonia Alves Costa Kemp (Justiça Gratuita) - A
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 731 57 - 0000912-34.2007.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Roberto Midolla - Apelante: Brilholar Indústria e Comércio de Alumínios Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo de Tarso Colosio (OAB: 95260/SP) - Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) 58 - 0000963-39.2009.8.26.0116 - Apelaç
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 630 Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogada: Alessandra Langella Marchi (OAB: 149036/SP) (Fls: 06) 0002706-84.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - Apelado: José Aparecido Fernand
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 857 Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Angela Fatima Passare dos Anjos (Justiça Gratuita) - Interessado: Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente (Justiça Gratuita) - Advogado: Victor Flavio Martinez Franco (OAB: 226776/SP) (Fls: 181) - Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 19
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 821 0002513-82.2010.8.26.0456 - Apelação - Pirapozinho - Relator: Des.: Theodureto Camargo, Revisor: Des.: Helio Faria Apelante: Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Angela Fatima Passare dos Anjos (Justiça Gratuita) - Interessado: Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente (Justiça Gratu
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1650 Intime-se. - ADV: JULIANA MORAES DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 250460/SP) Processo 0003409-07.2004.8.26.0337 (337.01.2004.003409) - Ação Civil Pública Cível - Kuneo Inuma e outros - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que informe se houve a regularização do loteamento, nos termos da
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2429 206 de uma ação de Ação Civil Pública, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, a qual foi julgada parcialmente procedente para condenar os requeridos supracitados a repararem, de forma solidária, os danos materiais e morais suportados pelos consumidores que comprovarem ter adquirido combustível adulterado no estabelec
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 881 Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elizane Regina Santos Sandor - Interessado: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurado