Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 285 Paulo; Apdo/Apte: Arthur Nunes Machado e outro; Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); 0001282-74.2014.8.26.0037; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0001282-74.2014.8.26.0037; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Adriana Paula da Silva; Advogado: Freder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 7005377-17.2015.8.26.0482 7008489-20.2015.8.26.0344 9000053-04.2015.8.26.0032 7006686-30.2014.8.26.0637 9000013-30.2015.8.26.0482 9000160-91.2015.8.26.0050 Apelação 0000106-44.2015.8.26.0613 0000802-65.2012.8.26.0458 0002039-36.2011.8.26.0405 0002737-22.2014.8.26.0604 0007208-94.2014.8.26.0050 0010567-12.2013.8.26.0495 0021519-60.2012.8.26.0309 0108161-66.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 PROCESSO :0024846-22.2010.8.26.0361 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO OF : 2189/2010 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Marcio da Silveira VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009924-39.2011.8.26.0361 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO BO : 905/2010 - Mogi das Cruzes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1844 RHC- Rel. ANSELMO SANTIAGO, RSTJ 75/115); “Não é inepta a peça acusatória que preenche todos os requisitos exigidos no art. 41 do CPP. Qualquer omissão relativa a circunstâncias periféricas não impossibilita o juízo de admissibilidade, já que não impede o amplo exercício de defesa” (TRF- 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1270 PROCESSO :0007884-79.2014.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 334/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : A.M.F.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000692-32.2014.8.26.0091 CLASSE :PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO BO : 301/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. PROCESSO :0007892-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1377 252 - 3004887-93.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Eduardo Correia de Arruda - Apelante: Bruno Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Abimael Leite de Paula (OAB: 113931/SP) (Defensor D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1111 Ministério Público e novo interrogatório do réu. Contudo, foi juntada aos autos somente a mídia relativa à oitiva de uma das testemunhas, Alexander Martins (fls. 173/174). Mais uma vez deixou o Juízo de Primeiro Grau de dar cumprimento ao artigo 150 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, não juntando aos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1401 e necessário confronto grafotécnico, documentos etc. O cancelamento de registros, que nem mesmo nas hipóteses do art. 202, da Lei das Execuções Criminais e 748, do Código de Processo penal, aplicados analogicamente, é autorizado faria desaparecer a viabilidade de consulta a todos os registros e a obten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1409 INDICIADO : W.M.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012046-83.2015.8.26.0361 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1422/2015 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : J.D. VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2111 PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente para substituir a privativa de liberdade por prestação pecuniária e multa, ficando estabelecido, para a hipótese de reconversão, o regime prisional inicial aberto, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Andrea S