12 resultados encontrados para 0003416-04.1997.4.03.6000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
0041 AC-MS 950735 0003416-04.1997.4.03.6000(9700034160) 2004.03.99.023649-6 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal - MEX GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM CAMILO DE SOUZA SANDIM e outros JOSE VALERIANO DE S FONTOURA ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0042 AC-SP 976946 0000873-40.2003.4.03.6122 2003.61.22.000873-7 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS NELSON TARNOSCHI E CIA LTDA DAPHNIS LELEX PACHECO JUNIOR Uniao Federal
RELATOR APTE ADV APDO ADV PARTE R ADV : : : : : : : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM UNIVALEM S/A ACUCAR E ALCOOL HAMILTON DIAS DE SOUZA Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP MARCO ANTONIO DE ALMEIDA CORREA 00038 AC 851740 0004170-92.2001.4.03.6100 2001.61.00.004170-6 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS LEWISTON MUSIC S/A NELSON JOSE COMEGNIO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CA
0041 AC-MS 950735 0003416-04.1997.4.03.6000(9700034160) 2004.03.99.023649-6 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal - MEX GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM CAMILO DE SOUZA SANDIM e outros JOSE VALERIANO DE S FONTOURA ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0042 AC-SP 976946 0000873-40.2003.4.03.6122 2003.61.22.000873-7 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS NELSON TARNOSCHI E CIA LTDA DAPHNIS LELEX PACHECO JUNIOR Uniao Federal
RELATOR APTE ADV APDO ADV PARTE R ADV : : : : : : : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM UNIVALEM S/A ACUCAR E ALCOOL HAMILTON DIAS DE SOUZA Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP MARCO ANTONIO DE ALMEIDA CORREA 00038 AC 851740 0004170-92.2001.4.03.6100 2001.61.00.004170-6 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS LEWISTON MUSIC S/A NELSON JOSE COMEGNIO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento às apelações, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de novembro de 2012. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00022 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064726-37.2003.4.03.6182/SP 2003.61.82.064726-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento às apelações, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de novembro de 2012. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00022 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064726-37.2003.4.03.6182/SP 2003.61.82.064726-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO
AC-SP 616888 0802018-56.1997.4.03.6107(9708020184) 2000.03.99.047489-4 RELATOR : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA ADV : MIGUEL MARIA LOPES PEREIRA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 996116 0013285-74.2000.4.03.6100 2000.61.00.013285-9 RELATOR : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE : METROPOLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
AC-SP 616888 0802018-56.1997.4.03.6107(9708020184) 2000.03.99.047489-4 RELATOR : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA ADV : MIGUEL MARIA LOPES PEREIRA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 996116 0013285-74.2000.4.03.6100 2000.61.00.013285-9 RELATOR : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE : METROPOLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Intimem-se os agravados para contraminuta sobre todo o alegado e documentado. São Paulo, 30 de outubro de 2012. CARLOS MUTA Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 19459/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024428-89.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.024428-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Ministerio Publico Federal LUIZ FERNANDO GASPAR COSTA e outro MICROSOFT INFORMATICA LTDA LEONARDO PER
Intimem-se os agravados para contraminuta sobre todo o alegado e documentado. São Paulo, 30 de outubro de 2012. CARLOS MUTA Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 19459/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024428-89.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.024428-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Ministerio Publico Federal LUIZ FERNANDO GASPAR COSTA e outro MICROSOFT INFORMATICA LTDA LEONARDO PER