Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 997 RESOLUÇÃO CNJ 314, DE 20 DE ABRIL DE 2020, DOS PROVIMENTOS CSM NºS 2.555/2020 E 2.557/2020, E COMUNICADO CG Nº 284/2020 DO TJSP, FOI DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL PARA O DIA 21/05/2021 ÀS 09:30 HORAS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, FICANDO ASSEGURADA, AOS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 981 284312/SP), GEISA CELESTE CANUTO (OAB 284158/SP) Processo 0000319-18.2021.8.26.0297 (processo principal 1005689-63.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Alcino Batista de Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Pp. 129/130: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: SILMARA CAROLINE DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1103 Processo 0001950-94.2021.8.26.0297 (processo principal 1007285-14.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eurides Bertolassi - Oi Móvel S/A - Pp. 23/24: Manifeste-se a parte executada no prazo de 10 dias. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 858 dias, requerendo o que entenderem de direito. - ADV: BEATRIZ SARTORE DE OLIVEIRA (OAB 422400/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VITOR FERNANDO NALLE (OAB 422434/SP) Processo 0001148-96.2021.8.26.0297 (processo principal 1009351-98.2019.8.26.0297)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 935 - Obrigações - Carlos Antonio da Cruz - Sky Serviços da Banda Larga Ltda - Por derradeiro, intime-se a parte executada para que providencie no prazo legal, o preenchimento do formulário para expedição de MLE. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARCELO ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 380

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1550 - Recorrida: Zilda Cabral de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1054 CONFIGURAÇÃO DE “BIS IN IDEM”, QUE É VEDADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 934 conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP) Processo 0003357-77.2017.8.26.0297 (processo principal 1003745-94.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ceila Maria Lopes da Cruz - Municíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1081 Em havendo impugnação, pela Fazenda, a respeito do valor executado, ao ilustre Contador Judicial. Se as partes concordarem com o cálculo do Contador Judicial, citado cálculo fica, desde já, homologado. Deverá, então, a parte-exequente, providenciar ao cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1099 (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput). Defere-se, à parte-autora, a gratuidade da justiça. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre